Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10154 antecipada. processo do trabalho: simplicidade, concentração de atos e A declaração de impossibilidade técnica prestada pela parte será eficiência e buscando reduzir o risco de contágio da população pelo analisada por este Juízo, ressaltando que a sua inveracidade será novo coronavírus (COVID-19), antes da liberação/pagamento do(s) objeto de punição,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 29 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Deferido com condicionantes, Portaria n°1909795/2020. *Processo n° 49530/2020, Usuário: Jose Alceu De Freitas, Santa Vitória, Deferido com condicionantes, Portaria n°1909797/2020. *Processo n° 54711/2020, Usuário: Gilvan Sorna de Paula, Gurinhatã, Deferido com condicionantes, Portaria n°1909761/2020. *Processo n° 09786/2018, Usuário: Diego de Melo Magiotto, Araguari, Deferido com condicionantes,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo APROVADA. 5.13 Aldori Antônio Bortolon - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; avicultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; beneficiamentoprimário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes; barragem de irrigação ou de perenização para agricu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais deverão estar disponíveis no momento da fiscalização realizada por órgão integrante do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SISEMA, ou entidade por ele delegada. Leia-se: Vazão autorizada (l/s): 25,0. Finalidade: Irrigação de 21,64 ha através do método de pivô central, com o tempo de captação de 21:00 horas/dia, sendo 31 dias nos meses de janeiro, março e dezembro, 29 dias no mês de

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 63 – 28 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ABC AGRICULTURA E PECUARIA S/A – ABC A&P - CNPJ: 19.929.074/0001-35 Sumário Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 73 – 72 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ALGAR AGRO ABC AGRICULTURA E PECUARIA S/A – ABC A&P - Sumário Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Câmara Mun

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 27 de Março de 2015 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 ALGAR AGRO - ABC INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. - ABC INCO - Consolidado e Individual - CNPJ nº 17.835.042/0001-45 Em 31 de dezembro de 2014 e 2013, a Companhia possuía as seguintes posições com LQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVGHULYDWLYRV Consolidado e Individual 2014 2013 Valor Valor Valor Valor notional justo notional justo (R$) (R$) (R$) (R$) 696.463 9.487 513.450 2.360 - 364.019

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 124 – Nº 48 – 88 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 15 de Março de 2016 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Híd

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Novembro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Expediente RESOLUÇÃO SEMAD Nº2.892, 19 DE NOVEMBRO DE 2019. Altera a Resolução SEMAD nº 2.666, de 06 de agosto de 2018, que designa os Responsáveis Técnicos que atuarão junto ao SIAFI no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad. O SECRET�