Caderno único ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de outubro de 2014 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Exequente: Advogado: 2014.01.1.167827-4 ALEATORIA 29/10/2014 8140 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA 156 - Cumprimento de sentença 10945 - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos 214 - DÉCIMA QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA LAIS TAVEIRA NEIVA DF039930 - EVANDRO JOSÉ LAGO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Exequente:

Caderno único ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de agosto de 2017 Classe judicial: AÇÃO RESCISÓRIA (47) AUTOR: VIRGINIA MARIA OLIVEIRA CAMPAGNAC RÉU: BANCO DO BRASIL SA MENTA AÇÃO RESCISÓRIA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. JUÍZO RESCINDENTE. SENTENÇA PROFERIDA EM CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PRESCRIÇÃO RECONHECIDA PELO JUÍZO. CAUSAS DE RESCINDIBILIDADE FUNDADAS EM VIOLAÇÃO MANIFESTA A NORMA JURÍDICA E ERRO DE FATO.

Caderno único ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de agosto de 2017 porque rescinde a sentença, apagando-a do mundo jurídico; se improcedente, esta decisão será declaratória negativa de que o autor não tinha direito à rescisão da sentença. A improcedência do juízo rescindendo faz com que subsista a decisão rescindenda, razão pela qual o recurso que se interponha contra essa parte do acórdão não pode levar em conta a decisão rescindenda, mas sim a que a

Caderno único ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de janeiro de 2015 DECISÃO Nº 2014.01.1.198570-5 - Procedimento Ordinario - A: RENATA GUIMARAES TEIXEIRA. Adv(s).: DF034276 - Cassius Ferreira Moraes, DF039188 - Maira Leao Balduino. R: ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Cite-se. Brasília - DF, quinta-feira, 18/12/2014 às 19h09. Clarissa Menezes Vaz Masili,Juíza de Direito Substituta . 33 Nº 2014.01.1.167833-8 - Cumprimento de Sentenca - A

Caderno único ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017 concretas para deferir o pedido de gratuidade de justiça, beneficiando somente aqueles que efetivamente não podem custear as despesas processuais. Dessa maneira, quando o julgador tem elementos de convicção que destroem a declaração de hipossuficiência de renda, deve negar o benefício, independentemente de impugnação da parte contrária ..." (AGRAVO DE INSTRUMENTO 20040020022679AGI DF Relator

Caderno único ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de agosto de 2015 tenho que o prazo prescricional qüinqüenal começou a fluir em 28/10/2009, findando-se aos 28/10/2014. Constato que a presente demanda somente foi ajuizada em 28.10.2014, de modo que apresentada, portanto, após o prazo prescricional qüinqüenal, encontrando respaldo jurídico a tese de prescrição da pretensão vindicada. Isto posto, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedi

Caderno único ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de abril de 2015 Nº 2009.01.1.041768-3 - Declaratoria - A: DJAMILTON MARQUES DE MELO JUNIOR. Adv(s).: DF024925 - Italo Antunes da Nobrega, DF039895 - Marcus da Costa Guimaraes. R: MAPRE VERACRUZ SEGURADORA SA. Adv(s).: DF02221A - Rodrigo Badaro Almeida de Castro. A: ISIS CAVALCANTI GOMES. Adv(s).: (.). Intime-se o requerido para se manifestar sobre a petição de fl. 240, no prazo de 05 (cinco) dias. Brasília - DF, segun

Caderno único ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017 Nº 2017.01.1.000247-0 - Procedimento Comum - A: KAROLINE SPOSITO DAS VIRGENS. Adv(s).: DF052187 - Reginaldo Melo dos Santos. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF027474 - Rafael Sganzerla Durand. Certifico que, nesta data, juntei a réplica aos presentes autos. Nos termos da Portaria 1/2016 especifiquem as partes as provas que pretenda(m) produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo os

Caderno único ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de novembro de 2014 autora que indique inventariante do espólio incluído no polo ativo, comprovando sua nomeação. Prazo de dez dias. I. Brasília - DF, quinta-feira, 20/11/2014 às 20h. Clarissa Menezes Vaz Masili,Juíza de Direito Substituta . Nº 2014.01.1.167123-9 - Cumprimento de Sentenca - A: ALZENIRA ALVES DE OLIVEIRA SOARES. Adv(s).: DF006603 - Amario Cassimiro da Silva. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: Nao Con