Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 416 certidões de fls. 53/54. Nada Mais. Itapetininga, 19 de outubro de 2020. - ADV: JOÃO CARLOS MARTINS FOGAÇA (OAB 318988/SP), CAROLINE TORRES RASZL (OAB 412611/SP) Processo 1007572-61.2020.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - G.H.S. - A.L.S. - Vistos. Fls. 31: Aguardese o desfecho dos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 1030 com efeito, o boletim de ocorrência acostado às fls. 22/24, lavrado em 01/03/2018, indica a opção da vítima em não fazer uso das medidas protetivas, o que afasta a alegada urgência no deferimento da tutela pretendida. Ademais, os fatos não estão suficientemente claros e somente poderão ser melhor ana

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1262 09871612751415/90824446504 - R$ 6,08, PIS 10819997576 - INDUSTRIA DE PALMILHAS QUALITY LTDA RMG - Base BU 09971601592552/00000000803 - R$ 34,17. Julgo, de conseguinte, extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, comunicando-se o necessário. A pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1191 de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ, código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários São Paulo) COMUNICADO N° 211/2019. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0010961-40.2018.8.26.0302 (apensado ao processo 1000528-91.2017.8.26.0302) (processo principal 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1373 Tabelião de Protestos de Jahu. Cópia desta decisão, devidamente instruída, servirá como ofício. Aguarde-se pelo prazo de cinco dias, ao término da suspensão dos prazos processuais em razão de medidas de prevenção e controle do Coronavírus - COVID19, a prestação de caução, sob pena de revogaçã

Caderno 2 - Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2459 558 se o feito na pauta do próximo Mutirão DPVAT, devendo a parte autora ser intimada pessoalmente para comparecimento à perícia médica. Intime-se as partes. ADV: PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP), ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP) Processo 0010947-94.2019.8.06.0070 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: B

Caderno único ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de agosto de 2017 conhecido e provido. Decisão anulada. (AGI 20160020055078, rel. Des. Rômulo de Araújo Mendes, 1ª T, DJe 28/07/2016) CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. REVISIONAL DE ALIMENTOS. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS. CONEXÃO. INEXISTÊNCIA. DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA. COMPETÊNCIA TERRITORIAL. RELATIVA. EXAME DE OFÍCIO. IMPOSSIBILIDADE. I - Na ação de revisão de alimentos o foro do domicílio do alimentando é, em

Caderno único ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de agosto de 2017 POSTERIORMENTE VINCULADA AO PARANOÁ. COMPETÊNCIA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA TERRITORIALMENTE MAIS PRÓXIMA. ART. 18, § 2º, "A", LEI 8.185/91. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 1. A Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal, em seu art. 18, § 2º-A, estabelece que as Regiões Administrativas que forem criadas permanecerão sob a Jurisdição da Circunscrição Judiciária da qual

Caderno único ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de junho de 2017 RF?OS E SUCESS?ES DE S?O SEBASTI?O SUSCITADO(S) JUIZO DA TERCEIRA VARA DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DE TAGUATINGA Relator Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA Acórdão Nº 1024505 EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS. COMPETÊNCIA TERRITORIAL. CONTROLE EX OFFICIO. DESCABIMENTO. ARGUIÇÃO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO PODE SER CONTRÁRIA �

Caderno único ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de junho de 2017 IV - Declarou-se a competência do Juízo da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho/DF. (CCP 20150020265649, rel. Des. José Divino, 2ª CC, DJe 21/01/2016) Revisão de alimentos. Competência relativa. Na ação revisional de alimentos, a competência territorial, relativa, não pode ser declinada de ofício. Agravo provido. (AGI 20150020004520, rel. Des. Jair Soares, 6ª T., DJe