Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2590 96 Rio Preto Transportes Eireli Epp; Advogado: Henrique Augusto Dias (OAB: 73907/SP); Advogado: Rodrigo Eduardo Janjopi (OAB: 258835/SP); 2111885-58.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2590 472 2111860-45.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Mand

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2606 1386 das verbas públicas à apresentação de orçamento de ao menos três instituições hospitalares para a realização da cirurgia. Ausentes os requisitos legais, não se concede a tutela antecipada pretendida. Com efeito, a concessão da liminar determinando que o ente público realize o procedimento de “artroplastia de revisão e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2592 876 Agravado: ORLANDO DE OLIVEIRA - Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pelo Município de Mauá em face de Orlando de Oliveira contra decisão que acolheu parcialmente a impugnação, a fim de reduzir a multa global pelo descumprimento da entrega dos medicamentos para R$ 40.000,00, com acréscimo de atualização monetária e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 663 publicação a sentença que: I - homologa divisão ou demarcação de terras; II - condena a pagar alimentos; III - extingue sem resolução do mérito ou julga improcedentes os embargos do executado; IV - julga procedente o pedido de instituição de arbitragem; V - confirma, concede ou revoga tutela provisória; VI - decreta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 664 Código de Processo Civil, por decisão monocrática dou por prejudicado o agravo de instrumento, bem como o agravo interno, providenciando a serventia as anotações e comunicações de praxe. P.R.I.C. São Paulo, 31 de janeiro de 2020. OSVALDO MAGALHÃES Relator - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Advs: Karina Bertelli Gozzo