TJSP 07/06/2018 -Fl. 472 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2590
472
2111860-45.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ
GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança;
1025277-12.2018.8.26.0053; Suspensão; Agravante: MARIO NOGUEIRA DA SILVA (Justiça Gratuita); Advogado: Evandro Parrilla
(OAB: 157371/SP); Agravado: Diretor da Divisão Técnica de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Segurança Urbana
do Município de São Paulo; Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2111885-58.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES
COELHO; Foro de Nhandeara; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0002120-41.2017.8.26.0383; Desapropriação; Agravante:
Bruno Alves de Lima Guarezemin; Advogada: Audria Martins Tridico Junqueira (OAB: 138045/SP); Advogado: Elcio Padovez
(OAB: 74524/SP); Agravante: Guilherme Guaresemin; Advogada: Audria Martins Tridico Junqueira (OAB: 138045/SP); Advogado:
Elcio Padovez (OAB: 74524/SP); Agravante: Leonardo Guarezemin; Advogada: Audria Martins Tridico Junqueira (OAB: 138045/
SP); Advogado: Elcio Padovez (OAB: 74524/SP); Agravado: Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo Sabesp; Advogada: Eni da Rocha (OAB: 54843/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2111907-19.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; FERREIRA
RODRIGUES; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1008655-54.2018.8.26.0602; Jornada
de Trabalho; Agravante: ANA PAULA VALLE DE ABREU (Justiça Gratuita); Advogada: Cassiane Aparecida da Cruz Ferreira
(OAB: 321016/SP); Agravado: Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino de Sorocaba; Agravado: Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2111909-86.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
MAGALHÃES; Foro de Espirito Santo do Pinhal; 2ª Vara; Reintegração / Manutenção de Posse; 1001104-28.2018.8.26.0180;
Bens Públicos; Agravante: Coopinhal - Cooperativa dos Cafeicultores da Região de Pinhal; Advogada: Karina Bertelli Gozzoli
(OAB: 265928/SP); Advogada: Carolina Parziale Milleu (OAB: 234520/SP); Agravado: Município de Espírito Santo do Pinhal;
Advogado: Fabiano Andrade de Souza (OAB: 248116/SP); Advogada: Ana Paula Zampieri Candini (OAB: 314243/SP); Advogado:
Heitor Cavagnolli Corsi (OAB: 215339/SP); Advogada: Julia Carolina Duzzi Bertolucci (OAB: 277071/SP); Advogada: Josiara
Rabello Bartholomei (OAB: 152804/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2111910-71.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
TADEU OTTONI; Foro de Valinhos; 3ª Vara; Reintegração / Manutenção de Posse; 1001938-76.2018.8.26.0650; Bens Públicos;
Agravante: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Coleta, Processamento Com. Materiais Recicláveis e Reutilizáveis
RECOOPERA; Advogado: Aleandro Tiago Pinheiro de Oliveira (OAB: 270576/SP); Agravado: Município de Valinhos; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2111923-70.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; CYRO BONILHA;
Foro de Diadema; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0013826-42.2016.8.26.0161; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante:
VALTER DA GRAÇA SILVA; Advogado: Dirceu Scariot (OAB: 98137/SP); Advogado: Marcio Scariot (OAB: 163161/SP); Agravado:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2111938-39.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO
L THEODÓSIO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 102291367.2018.8.26.0053; Ingresso e Concurso; Agravante: Geraldo Manoel da Rocha; Advogado: Rogério dos Santos (OAB: 183605/
SP); Agravado: Secretário de Estado da Administração Penitenciária; Agravado: Presidente da Comissão de Concurso Público
da Secretaria de Administração Penitenciária; Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Bruna Helena Alvarez de Faria E
Oliveira (OAB: 259681/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2111964-37.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA
FILHO; Foro de Caraguatatuba; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0013617-04.2004.8.26.0126; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: FRANCISCO CHAGAS AMORIM DE ALBUQUERQUE; Advogado: Andre Manzoli (OAB:
172290/SP); Agravado: Município de Caraguatatuba; Advogado: Paulo Rogério Spinelli (OAB: 248670/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º