8 Resultado da pesquisa 576.01.2006.048183-2/000000 - em: 29/05/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 798 1225 576.01.2006.046388-4/000000-000 - nº ordem 11510/2006 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - NILSO GRASSI X DIREÇÃO REGIONAL DE SAÚDE - DIR XXII E OUTROS Fls. 96 - Ante a concordância da FESP a fls. 95, homologo os cálculos apresentados pelo
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 618 2112 e a duplicidade de cópias. Fls. 548: defiro o pedido de vista dos autos fora do cartório, mediante carga em livro próprio, pelo prazo de 5 dias. Int.-se. (obs: republicação destinada aos patronos do requerido Flávio Páscoa Teles de Menezes, visto que não estavam cadastrados no sistema). - ADV MARCO A
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 827 1866 FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, em fase de execução de sentença. Houve o depósito do valor requisitado e a parte credora, concordando com seu valor, postulou o levantamento. Neste termos, julgo EXTINTO o presente feito, com substrato no artigo 794, I, do CPC. Expeça-se o competente mandado de levantamento do v
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 725 966 SP 170860 - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV NELSON FINOTTI SILVA OAB/SP 84810 576.01.2006.048182-0/000000-000 - nº ordem 11661/2006 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER ELIAS ARCANJO DA CRUZ X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante a ausência da FESP em opor embarg
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 640 1195 ORLANDO RODRIGUES X DIREÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DIR XXII E OUTROS - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes e, se o caso, ao MP, aguardando-se manifestação da parte interessada por 30 (trinta) dias. No silêncio, arquivem-se com as cautelas de praxe. Int.-se. - ADV LEANDRA MERIGHE OAB/SP 170
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 393 1234 de ofício requisitório complementar, vedado pelo § 4º do artigo 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 37/02. Nesta esteira, deverá o exeqüente aguardar até o final do parcelamento constitucional para a apuração da insuficiência total, com a expedição de o