Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 744 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:JOSE CAOBIANCO ADVOGADO:160715/SP - NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS Requerido:FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:1ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:576.01.2010.032472 Nº ORDEM:06.01.2010/001297 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:DIRCE DE LI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 981 1526 anoto que não foi apresentado o laudo respectivo nem fotos, destacando-se que a matéria de fato pertinente não pode ser analisada em exceção de pré-executividade, devendo eventualmente ser objeto de embargos. Manifeste-se a Fazenda do Estado em termos de prosseguimento da execução. Não há condenaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1189 1522 576.01.2012.015974-1/000000-000 - nº ordem 205/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - JUNIO RUBENS DE SOUZA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ATO ORDINATÓRIO: à réplica em 10 (dez) dias. - ADV MATHEUS JOSÉ THEODORO OAB/SP 168303 - ADV LUCIANO CARLOS DE MEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 756 991 SP 236838 - ADV CARLOS HENRIQUE GIUNCO OAB/SP 131113 576.01.2010.025075-3/000000-000 - nº ordem 1617/2010 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER - MAURA DOS SANTOS CARVALHO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 69 - Recebo o recurso de apelação interposto por ambas as PARTES, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1039 1566 nº 1065/08 e 1.114/10), comprovem os autores por documentos idôneos, no prazo de 20 dias, quando tornaram-se inativos e eventualmente deixaram de receber o ALE. Anoto que, caso pretendam fazer tal prova pela juntada de holerites, que tal providência incumbe à própria parte, que já os recebe mensalmente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1084 1674 OLIVEIRA X MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Fls. 165 - Ato Ordinatório: Ciência à parte interessada, o valor do RPV já está depositdado no banco, conforme informativo de depósito ora juntado, manifeste-se para prosseguimento. - ADV ELAINE FERREIRA ROBERTO OAB/SP 92347 - ADV WALTER MARTINS FILHO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 949 2212 576.01.2010.032476-4/000000-000 - nº ordem 1708/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - SEBASTIÃO CASSIANO ALVES X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 99 - Vistos, etc... Cumprase o V. Acórdão/r. decisão monocrática. Ciência às partes e se o caso, ao MP. De o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 816 1470 é plausível e justificada, considerando a própria estrutura e natureza do empreendimento. Ainda, não há qualquer violação ao princípio da isonomia porque a lei abrange indistintamente aqueles que estão em situações iguais, ou seja, todas as instituições financeiras. Sobre a constitucionalidade d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 748 1012 ela de imediato, pois, ainda a entender-se programática, essa norma “não pode converter-se em promessa constitucional inconseqüente, sob pena de o Poder Público, fraudando justas expectativas nele depositadas pela coletividade, substituir, de maneira ilegítima, o cumprimento de seu impostergável dever,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 806 1618 requeridos na inicial, observando-se a exata composição, sem preferência por marca; enquanto perdurar a enfermidade e o médico e a nutricionista que o assistem assim o recomendarem, sob pena de multa diária já fixada em R$ 500,00 (quinhentos reais) pelo descumprimento. Caberá à parte autora apresent