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TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 158 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel Tribunal Pleno DESPACHO 8021606-64.2022.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Município De Irará. Advogado: Neomar Rodrigues Dias Filho (OAB:BA42808-A) Espólio: Estado Da Bahia Espólio: Secretaria De Desenvolvimento Rural- S
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.036 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad. 1 / Página 62 Advogado(s): EMBARGADO: SHIRLEY LEAL FRANCA Advogado(s): EDILENE COELHO REINEL (OAB:BA13901-A) DESPACHO Dê-se ciência à Exequente/Embargada acerca da impossibilidade de expedição do Ofício Requisitório ao Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatório – NACP –, devidamente certificado pela Secretaria do Tribunal Pleno (id 23976195), para a adoção
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.032 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1229 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Emílio Salomão Pinto Resedá EMENTA 8001102-78.2019.8.05.0182 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Telefonica Brasil S.a. Advogado: Rafael Brasileiro Rodrigues Da Costa (OAB:BA28937-A) Advogado: Marcelo Salles De Mendonca (OAB:BA17476-A) Advogado: Bruno Nascimento De Mendonca
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.009 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 18 1ª VICE-PRESIDÊNCIA PLANTÃO JUDICIÁRIO DE 2º GRAU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Plantão Judiciário - Cível INTIMAÇÃO 8044946-71.2021.8.05.0000 Tutela Cautelar Antecedente Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerente: Municipio De Chorrocho Advogado: Cicero Dias Barbosa (OAB:BA17374-A) Requerido: Juiz Gestor Do Núcleo Auxili
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Cad. 1 / Página 53 Rosalino dos Santos Almeida _ realizado imediatamente após o julgamento do Processo de Sindicância nº 802843617.2020.8.05.0000, em Sessão realizada na data de 09/06/2021, cujo julgado fora confirmado posteriormente _ com supedâneo na previsão do §4º (parte final), do art. 389, do RITJ/BA; bem como a validade das (re)distribuições, por livre sorteio, dec
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Cad. 1 / Página 54 Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno Gabinete da Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel ________________________________________ Processo: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE n. 8044946-71.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno Relator: Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel REQUERENTE: MUNICIPIO DE CHORROCHO Adv