Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 1512 em 15 dias. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS LOURENÇO DA SILVA JUNIOR (OAB 331414/SP), PEDRO HENRIQUE BELARDO ZANIRATO (OAB 392128/SP), CRISTIANO SAFADI ALVES GONÇALVES (OAB 336067/SP) Processo 1033346-79.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Trevão Rio Preto Comécio de Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1501 A executada devia fazer isso em sede de embargos de execução e, como não fez, está precluso tal questionamento. Quanto à multa moratória de 10%, prevista na cláusula 6.8 do contrato (f. 20), inexiste abusividade, ou ilegalidade. Para fundamentar tal alegação, a executada transcreveu ementas de ac�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1520 hipótese em que o custeio deverá ser suportado pelo requerente. Considerando a sucumbência recíproca, condeno as partes no pagamento das custas e despesas processuais, na proporção de 50% para cada, bem como honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, conforme art. 85, §2º do