Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2148 1847 INTENÇÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA QUANTO À PRETENSÃO AO RECEBIMENTO DE DIFERENÇAS SALARIAIS APONTADOS ALEATORIAMENTE PELOS AUTORES (24,85% E 6,2%) DECORRENTES DA CONVERSÃO DE SEUS VENCIMENTOS EM URV, EM DETRIMENTO AO PERCENTUAL DE 11,98% ESTIPULADO PELO RE 561.836/RN – RECURSO DE CARÁTER INFRINGENTE – EMBARGOS DE DECLARAÇ�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 961 2529 - Fabiana Alves Alexandre - Vistos. Fls. 118: recolham os exequentes as custas relativas ao “serviço de impressão” das informações dos registros das instituições bancárias pelo sistema BACEN-JUD, nos termos do Provimento CSM nº 1826/2010, no valor de R$10,00, para cada documento (Comunicado nº 170/2011), na guia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1104 800 Processo 0017779-57.2010.8.26.0053 (053.10.017779-7) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Estado de São Paulo - Willian Melo Martins - Retire a FESP a carta precatória disponível em cartório, instruindo-a e comprovando sua distribuição. ADV: MARTIM LOPES MARTINEZ (OAB 60688/SP), MARTINA LUISA KOLLENDER (OAB 10732

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1658 1036 da Fazenda Pública. Competência. Critério para fixar o valor da causa. Litisconsórcio facultativo. Cada litisconsorte mantém relação somente sua com o réu. Soma dos pedidos de cada um não forma o valor da causa. Precedentes deste e dos Tribunais Superiores. Recurso provido. Proceda a serventia as devidas anotaçõ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1520 854 e no(s) endereço (s) indicado(s), do conteúdo da petição inicial, entregando-lhe a segunda via apresentada pelo requerente com as cópias dos documentos, a fim de que, no prazo de dez dias, preste informações (art. 7º, inciso I da Lei nº 12.016/09). Após, cumpra-se o art. 7º, inciso II de Lei 12.016/09, intiman

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1123 920 do assistente técnico dos expropriados, sobre o laudo pericial (fls.323/333). Decorridos e no silêncio, certifique-se e tornem conclusos para encerramento da instrução processual Int. - ADV: CARLOS RENATO LONEL ALVA SANTOS (OAB 221004/ SP), JOÃO VICENTE FERRAZ PAIONE (OAB 184111/SP), CESAR AUGUSTO ALCKMIN JACOB (OA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1999 979 - Fazenda do Estado de São Paulo - Paulo Pereira Roque e outros - Vistos. Rejeito os embargos de declaração, vez que nada há a ser esclarecido considerando que os embargos foram julgados procedentes. Int. São Paulo, 28 de outubro de 2015. - ADV: IZABELLA SANNA TAYLOR (OAB 329164/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 194

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 816 916 das expropriadas merece ser acolhido, visto que a partir de abril de 2004 o tributo não pode mais ser exigido, em razão do efeito continuado do fato gerador, que se estendeu por todo o resto do ano, o que vale dizer que as expropriadas não podem responder pela totalidade do referido tributo. Outrossim, uma vez cumprido

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1668 871 (OAB 277647/SP), ALESSANDRA OURIQUE DE CARVALHO (OAB 183004/SP) Processo 1019245-30.2014.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Suspensão da Exigibilidade - Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - Vistos Trata-se de embargos de declaração contra a decisão proferida. Os embargos são tempestiv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1537 896 de justiça gratuita, ou o recolhimento das taxas e despesas certificadas à fl. 35. Após, tornem conclusos para análise do pedido de liminar. - ADV: MARCELO DA ROCHA CORAL (OAB 309584/SP) Processo 1010126-79.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Licença-Prêmio - NEWTON SANTINONI e outros Tratando-se de questão