Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2831 Especializada, a qual ainda alberga o “jus postulandi” (art. 791 da No tocante ao Imposto de Renda sobre o montante das parcelas CLT). tributáveis do crédito do reclamante, deve ser recolhido o imposto Ademais, ante a existência de legislação específica a tratar da pela Secretaria, tão logo ocorra o fato gerador, na forma da Lei nº matéria, não há falar

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 4113 RESPECTIVO TERMO DE LIBERAÇÃO, DEVENDO O(A) qual deverá ser preenchida através do site www.stn.gov.br. ADVOGADO(A) DA PARTE AUTORA FAZER A IMPRESSÃO DO Quitadas as parcelas do acordo e comprovado o recolhimento DOCUMENTO E ENTREGÁ-LO AO(À) RECLAMANTE PARA referente às custas processuais, bem como a título de contribuições FINS DE LEVANTAMENTO DO VALOR JUNT

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3087/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 Advogado Advogado Agravado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Cesar Augusto Ferreira Sao Jose(OAB: 56421-A/BA) Dr. Andre Filipe Ferreira Silva(OAB: 54714-S/BA) THELMA MORAES DOS SANTOS SOUZA E OUTROS Dr. Alisson Farley Sousa e Silva(OAB: 27228-A/PE) Intimado(s)/Citado(s): - MS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - THELMA MORAES DOS SANTOS SOUZA E OUTROS Agravado Advogado Advogado Agravado Procurador 489 GILMARA RE

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 Exequente Advogado(a) Executado Advogado(a) MARIA DO PERPETUO SOCORRO RIBEIRO DA SILVA ALISSON FARLEY SOUSA E SILVA(OAB: 27228) ESCOLA SANTA IZABEL S/C - ME LUCIO RENATO OLIVEIRA VASCONCELOS(OAB: 27367) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA JÚNIOR , Juiz(íza) do Trabalho da VARA DO TRABALHO DE SERRA TALHADA , na forma da lei, FAZ SABER a t

Caderno único ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de maio de 2017 17ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 17 DE MAIO DE 2017 Juiz de Direito: Caio Brucoli Sembongi Diretora de Secretaria: Elza Regina Franco de Oliveira Mello Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2009.01.1.131704-6 - Cumprimento de Sentenca - A: ISMAR DO VALE JUNIOR. Adv(s).: DF022113 - Ligia Lucibel Franzio de Souza. R: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURI

Diário da Justiça ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 A BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 000983A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Intime-seas partes da sentenca de fls 115/119. julgo extinto o processo sem resolucao de merito...julgo procedente o pedido de condenacao do banco promovido. 00167 Processo: 0026095-75.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADVOGADO:

Caderno único ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de junho de 2017 Nº 2016.01.1.124192-7 - Monitoria - A: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB. Adv(s).: DF037616 - Luiz Antonio de Vasconcelos Padrao. R: EDIVANIA MOURATO DA SILVA. Adv(s).: PE027228 - Alisson Farley Sousa e Silva. Cuidam os presentes autos de ação monitória, tendo havido o cumprimento da obrigação pela parte ré (fl. 44 e 52). Isto posto, julgo extinto o feito, com resolução do mérito, nos

Diário da Justiça ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 00144 Processo: 0009936-81.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TULIO FIGUEIREDO CANDIDO ADVOGADO: 010026PB JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. AUTOR: ROSELY FIGUEIREDO VIEIRA ADVOGADO: 010026PB JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. REU: SEVERINA DO RAMO DOS SANTOS Sentenca: Intime-se(...) para que adaptem a sua petição ao rito sumário previsto no CPC/73

Diário da Justiça ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 00155 Processo: 0125840-23.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: 061713SP NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO , 027215SP ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS. Despacho: Intime-se sobre os embargos de declaracao com efeitos infringentes interpostospelas promoventes as fls. 883/895,diga a parte promovida no prazo de 05 dia

Diário da Justiça ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 APELAÇÃO N° 0023118-71.2013.815.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. RELATOR: Dr(a). Gustavo Leite Urquiza, em substituição a(o) do Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. APELANTE: Banco Itaucard S/a. ADVOGADO: Antônio Braz da Silva ¿ Oab/pb Nº 12.450-a. APELADO: Joanes Paulo Ferreira dos Santos. A