Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 30 de Março de 2017 Diário do Executivo vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, para acerto de situação funcional. Afastamento Preliminar à Aposentadoria- Ato GTAP N.º 004/2017 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(a) servidor(a): Ribeirão das Neves, MASP 53761

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº. 47 de 05 de julho de 2005, a contar de 16/03/2015 com direito aos proventos integrais calculados com base na última remuneração. Ato nº 062 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros Reitor: Prof. João dos Reis Canela PORTARIA Nº 102 – REITOR/2015 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, resolve: Art. 1º tornar sem efeito a Portaria nº. 092 – Reitor/2015. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se. PORTARIA Nº 103 – REITOR/2015 O Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Julho de 2015 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais Presidente: Michele Abreu Arroyo O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 à servidora, ELAINE RESENDE MAFRA DOS SANTOS, MASP. 1168158-2, Técn

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Junho de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA IGTEC Nº 06, de 15 de Junho de 2015 O Diretor-Geral do Instituto de Geoinformação e Tecnologia - IGTEC, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 7º do Decreto Estadual 46.492 de 16 de abril de 2014, que contém o regulamento do IGTEC, em atendimento ao disposto na Resolução Conjunta SEF/ SEPLAG/CGE/ AGE nº 4781, de 30 de maio de 2015, RESOLVE: Art. 1° - Ficam designados, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO Nº 52/2016 O Diretor Geral do Instituto de Geoinformação e Tecnologia - IGTEC, no uso de suas atribuições, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 6º do art.36 da CE/1989 ao servidor INIMÁ FIGUEIREDO DE ALMEIDA, Masp 1.036.246-5, Pesquisador em Ciência e Tecnologia – PCT II “G” a partir de 03/09/2016. 13 878483 - 1 ATO N.º 980/2016 DESIGNA, nos termos do artigo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 639 / 2015 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Betim - E.E. João Paulo I - 7862- MaSP 876200-7, Verivaldo Rodrigues Lopes, PEBIIE, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 21/3/2015. LICENÇA À GESTANTE - ATO 82 / 2015 Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 17 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Atos do Senhor Diretor Diretor: Edmondo Alessandro Lanzetta CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989 à servidora: Masp. 451.141-6, Raquel Maria de Lima Vasconcelos, ocupante do cargo em comissão DAD-4, refe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Abril de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 37/2016. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Ana de Carvalho Silveira, MaSP 1107876-3, Humberto Cury de Novaes, PEBIC, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 16/05/2016; MaSP 939881-9, Daniel Borges da Silva, PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 15 de Março de 2017 Diário do Executivo PORTARIA Nº 026 – REITOR/2017 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, considerando: a eleição realizada em 24/01/2017, nos termos do artigo 63 do Regimento Geral da Universidade, no Departamento de Filosofia do Centro de Ciências Humanas - CCH, conforme informado no memorando nº 29/20