Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1959 : Guilherme Machado Vellame (OAB: 39779/BA) Dependência 1ª Câmara Cível Apelação 0700598-44.2016.8.02.0090 Origem: 28ª Vara Infância e Juventude da Capital Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Apelante : D. P. do E. de A. Representando o : C.H.S.B.D.S Defensor P : Manuela Carvalho Menezes (OAB: 9246/AL)

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2114 Procurador : José de Barros Lima Neto (OAB: 7274/AL) Apelado : José Adilson Carvalho Santos Advogado : Douglas Soares Araújo (OAB: 10391/AL) Advogado : José Edson Magalhães Félix (OAB: 6796/AL) Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo 37 Classe do Processo: Apelação 0700070-49.2015.8.02.0056 Comarca: União dos Palmares

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2124 180 EMENTA :DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO COMINATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. TUTELA DE DIREITO À SAÚDE. PEDIDO DE MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA FEITO PELA DEFENSORIA PÚBLICA. PEDIDO DE EXCLUSÃO DA CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS FEITO PELO MUNICÍPIO DE MACEIÓ. VERBA DEVIDA. VALOR FIXA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3024 Apelante : Josenildo Alves de Moura. Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL). Apelado : Cícero Pedro da Conceição. Advogada : Marluce Soares de Araújo Ferro (OAB: 10397/AL). Sorteio 4ª Câmara Cível Apelação Cível 0736463-31.2021.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Juiz Convocado Alexandre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 484 138 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:196 JUIZO DEPREC:Vara Única JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Requerido:REGINALDO FRANCISCO DE SOUZA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:022.01.2009.003508 Nº ORDEM:11.01.2009/000278 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:336 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial JUSTIÇA PÚBLICA:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 JURISDICIONAL E ADMINISTRATIVO Presidente: (a) Klever Rêgo Loureiro Ano XIII • Edição 2836 • Maceió, quarta-feira, 2 de junho de 2021 https://www2.tjal.jus.br/cdje TRIBUNAL DE JUSTIÇA Presidência Ementa;Decisão;Cabeçalho;Conclusão;Normal; Tribunal de Justiça Gabinete do Des. Klever Rêgo Loureiro PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA Habeas Corpus Criminal n.º 0802507-35.2021.8.02.0000 Homicídio Qualificado Presidência Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro

Caderno 2 - Judiciário ● 09/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Março de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 184 184 Relator(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA MANDADO DE SEGURANÇA 3124-66.2010.8.06.9000/0 - VARA UNICA VINCULADA DE PIQUET CARNEIRO ( COMARCA VINCULADA DE PIQUET CARNEIRO ) Impetrante : ANTONIO ISIDORO MACHADO Rep. Jurídico : 15311 - CE ISMAEL PEDROSA MACHADO Impetrado : JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PIQUET CARNEIRO-CE Litisconsorte necessario : CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA S/A Relator(a)

Seção II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 SARA JHENY ALVES DUTRA ACUSADO : LEANDRO OLIVEIRA DE MENDONCA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 201701881084 DECISAO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, RECEBO A APELACAO OFERTADA PELO SENTENCIA DO LEANDRO OLIVEIRA DE MENDONCA POR SER PROPRIA E TEMPESTIVA. ABR A-SE VISTA AO RECORRIDO PARA APRESENTAR CONTRA

Caderno 2 - Judiciário ● 20/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 94 Rep. Jurídico : 15763 - CE NEWTON CARDOSO DA ROCHA JUNIOR Relator(a): Juiz(a) MARIA DAS GRACAS ALMEIDA DE QUENTAL Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Motivo: EQÜIDADE 3259-78.2010.8.06.9000/0 - RECURSO INOMINADO - CÍVEL/CRIME - TURMAS RECURSAIS Recorrente : CARLOS EDUARDO DE BRITO MELO DEFENSOR PÚBLICO - JOSE CARLOS T. DA SILVA Recorrido : COELCE Rep. Jurídico :

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2126 69 Decisão: Por unanimidade de votos, em CONHECER o presente recurso para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo inalterada a sentença recorrida, nos termos do voto do relator. 36, Apelação nº 0700094-46.2016.8.02.0055, de Santana do Ipanema, Apelante: Município de Santana do Ipanema. Procurador: José de Barros Lima Neto (