Seção III ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 IPICIDADE, DE ANTIJURIDICIDADE OU DE CULPABILIDADE, JULGO PROCEDE NTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL E CONDENO OS ACUSADOS JOAO PEDRO BORGES DA COSTA E JOHN MYKE DE ATAIDES OLIVEIRA, JA QUALIFICADOS , NAS SANCOES DO ARTIGO 157, 3, 2 PARTE, (VITIMA CARLOS ANTONIO B ARBOSA) E ART. 157, 2, INCISOS I E II, (VITIMA ERENILSON FERREIRA SANTOS) NA FORMA DO ART. 69, AMBOS DO CODI

Seção III ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 ADEMAIS, PRESCREVE EM 03 (TRES) ANOS, CONFORME ART. 109, INCISO V I, DO CODIGO DE PENAL. DESSE MODO, TENDO O FATO OCORRIDO NO DIA 1 7 DE AGOSTO DE 2010, PORTANTO DECORRIDOS MAIS DE 03 (TRES) ANOS, SEM QUE SE TENHA NOTICIA DE QUALQUER CAUSA DE INTERRUPCAO OU SUSP ENSAO DO PRAZO PRESCRICIONAL, TAMPOUCO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DA EXTINC

Seção III ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : FRANCKLEIDE BATISTA DA SILVA VITIMA : JURANDIR DE SOUZA VILELA DESPACHO : ISSO POSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO, FRANCKLEIDE BATISTA DA SILVA, EM RAZAO DE PRESCRICAO NOS TERMOS DO ART. 107, IV, C/C ART. 109, AMBOS DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE . INTIMEM-SE APENA O MINISTERIO PUBLICO. APOS O TRANSITO EM JULGA DO, A

Seção III ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND DESPACHO ANTE AO EXPOSTO, M APRECO, COM AS GO 18 DO CPP. DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 : 46 : INQUERITO : LUIS CARLOS PERINA : GLEIZIANE DAMASCENO DE SOUZA : 18425 GO - MARCOS JOSE DE JESUS PORTO : DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL E BAIXAS DE ESTILO, RESSALVANDO O DISPOSTO NO ARTI NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO : 223957-81.2013.8

Seção III ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 AO PUNITIVA DO ESTADO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, 1 F IGURA; E 109, INCISO III, AMBOS DO CODIGO PENAL. TRANSITADA EM JU LGADO, BAIXE-SE E ARQUIVE-SE. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO (SEN DO DESNECESSARIA QUALQUER OUTRA INTIMACAO). ITUMBIARA, 13 DE SETE MBRO DE 2018 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 80843-29.2018.8.09.0087 AUTOS NR. : 64

Seção III ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 CONTADOS A PARTIR DA OCORRENCIA DO SUPOSTO FATO DELITUOSO (CP, AR T. 111, I). DESTA FEITA, COM FULCRO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, E 109, INCISO VI, AMBOS DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBIL IDADE DO ACUSADO ARLEM DIAS DE AZEVEDO SANTOS, BEM COMO DETERMINO O SEU DEVIDO ARQUIVAMENTO, COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. P UBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE O PARQUE

Seção III ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 DESPACHO : DESTA FEITA, COM FULCRO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, E 109, INCISO VI, AMBOS DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACU SADO JEFFERSON RICARDO DE PAULA SANTANA, BEM COMO DETERMINO O SEU DEVIDO ARQUIVAMENTO, COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQU E-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE O PARQUET. APOS O TRANSITO EM JULGAD O ARQUIVEM-SE. CUMPRA-SE. AGUAS L

Seção III ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 38, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL C/C O ARTIGO 107, INCISO IV E ARTIGO 109 INCISO VI, AMBOS DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE GALDENCIO FEIT OSA DE SOUSA, SOMENTE NO QUE SE REFERE AO CRIME PREVISTO NO ARTIG O 140 E 147, CAPUT, DO CODIGO PENAL, PRATICADO CONTRA GILMA DE SA , RELATIVAMENTE AO PRESENTE CASO.

Seção III ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 NR. PROTOCOLO : 118666-85.2018.8.09.0168 AUTOS NR. : 2407 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ALDO DA CRUZ LISBOA VITIMA : ADRIANA NASCIMENTO DA SILVA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 38, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL C/C O ARTIGO 107, INCISO IV E ARTIGO 109 INCISO VI, AMBOS DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ALDO DA CRUZ L ISBOA, SOMENTE NO

Seção III ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : LUCIANA MAGALHAES CARVALHO REQUERIDO : FRANCISCO CARLOS CARVALHO ADV REQDO : 14032 GO - ROSINA MACCHIONE DESPACHO : JATAI JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA CONTRA A MULHER PROTOCOLO N: 201200605882 DESPACHO CUMPRA-SE A SENTENCA DE FLS. 44/44-VERSO. JATAI, 10 DE ABRIL DE 2017. RODRIGO DE CASTRO FERREIRA JUIZ DE DI REITO (