10.002 Resultado da pesquisa ambos do codigo penal - em: 28/05/2025
Folha 6 de 1001
ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 SOARES DE MATOS, BEM COMO, VIA DE CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQU IVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE . CUMPRA-SE. SANTA TEREZINHA DE GOIAS-GO, 04 DE DEZEMBRO DE 2017. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 32225-36.2011.8.09.0172 77 INQUERITO CLEITON ROBERTO DE SOUZA ADEMIR MARTINS DA COSTA NIVAL NUNES DA SILVA DESP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 JUNHO DE 2017 GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 5540-41.2017.8.09.0023 AUTOS NR. : 37 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : DEUSELIO DUTRA DA SILVA VITIMA : YURE MACIEL NUNES BORGES DESPACHO : ISSO POSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO, CEUSELIO DUT RA DA SILVA, EM RAZAO DE PRESCRICAO NOS TERMOS DO ART. 107, IV, C /C ART. 109, AMBOS D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 XAS. CAIAPONIA/GO, 13 DE JUNHO DE 2017 GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 423538-88.2016.8.09.0023 AUTOS NR. : 605 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ESCLARECER VITIMA : VILMA GOULART DOS SANTOS DESPACHO : ISSO POSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM RAZAO DE PRESCRICAO N OS TERMOS DO ART. 107, IV, C/C ART. 109, AMBOS DO CODIGO PENAL. P UBLIQ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 O ARTIGO 107, INCISO III, CUMULADO COM ARTIGO 109, INCISOS IV E V I, AMBOS DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. T RANSITADO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELA S E BAIXAS DEVIDAS. TAQUARAL DE GOIAS, 05 DE FEVEREIRO DE 2015. L ARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 123914-73.2010.8.09.0148 AUTOS NR. : 139 N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 AUTOS NR. : 2416 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : NAO DECLARADO VITIMA : EURIENE DA COSTA DE SOUSA DESPACHO : DESTA FEITA, COM FULCRO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, E 109, INCISO VI, AMBOS DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACU SADO HELCICLES BARBOSA DE ARAUJO, BEM COMO DETERMINO O SEU DEVIDO ARQUIVAMENTO, COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 NR. PROTOCOLO : 239477-61.2010.8.09.0166 AUTOS NR. : 106 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : MARCIONIU PIRES CABRAL AUTOR DO FATO : CLEBIO FUZETT DA SILVA DESPACHO : ASSIM, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE CLEBIO FUZETT DA SILVA, PELOS FATOS NARRADOS NOS AUTOS, NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO IV , C/C 109, INCISO VI, AMBOS DO CODIGO PENAL. APOS,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 NR. PROTOCOLO : 413134-28.2016.8.09.0168 AUTOS NR. : 2738 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : GIVANILTO NOBERTO DOS SANTOS VITIMA : ERICA DA SILVA REGO DESPACHO : DESTA FEITA, COM FULCRO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, E 109, INCISO VI, AMBOS DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACU SADO GIVANILTO NOBERTO DOS SANTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTI ME-SE APENAS O P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 DESPACHO : ISTO POSTO, RECONHECO A PRESCRICAO E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE CARLOS ROBERTO SIQUEIRA, EM RELACAO AO CRIME PREVISTO NO ARTI GO 155, 4, II, CAPUT DO CODIGO PENAL, NOS TERMOS DO ART. 107, INC ISO IV, E ART. 109, INCISO V, AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, C /C ARTS. 3 E 395, INCISO II, DO CPP, E ART. 485, INCISO VI, DO NC PC. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 NR. PROTOCOLO : 101447-85.2018.8.09.0127 AUTOS NR. : 629 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : RUI SEBASTIAO RIBEIRO DO PRADO VITIMA : MARIA AUGUSTA DE ARAJO DESPACHO : EX POSITIS, NOS TERMOS DO ART. 107, IV, C/C O ART. 109, VI, AMBOS DO CODIGO PENAL, DECRETO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE RUI SEBAS TIAO RIBEIRO DO PRADO, EM VIRTUDE DA CONDUTA TIPICA DO ART. 147, CAPUT, DO CP,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 NR. PROTOCOLO : 347248-82.2007.8.09.0076 ( 200703472482 ) AUTOS NR. : 615 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : DEUSVANY DUTRA DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA PUNIBILIDADE, PORQUANTO RECONHECO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, COM FULCRO NOS ARTIG OS. 107, INCISO IV, E 109, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO PENAL, NO Q UE PERTINE