10.002 Resultado da pesquisa ambos do codigo penal - em: 29/05/2025
Folha 4 de 1001
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 CAO DA PRETENSAO PUNITIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, C /C ART. 109, INCISO VI, AMBOS DO CODIGO PENAL. TRANSITADA EM JULG ADO, ARQUIVEM-SE COM AS BAIXAS DE PRAXE. INTIME-SE TAO SOMENTE O MINISTERIO PUBLICO. NR. PROTOCOLO : 280797-53.2014.8.09.0004 AUTOS NR. : 353 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ZANDER FRANCISCO ROCHA PINTO FILHO VITIMA : JULIA FRANCISCO ROCH
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQ UIVEM-SE. VALPARAISO DE GOIAS, 15 DE DEZEMBRO DE 2014. LORENA PRU DENTE MENDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 419056-39.2014.8.09.0162 : 2381 : INQUERITO : LUAN GABRIEL VASCONCELOS NEVES LEANDRO VASCONCELOS NEVES INDICIADO : LEONARDO VASCONCELOS DA COSTA DESPACHO : DESSE MO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 NR. PROTOCOLO : 169782-22.2016.8.09.0162 AUTOS NR. : 5412 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SAM INDICIADO : CLMDS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE CLAUDIO LIMA MAGALHAES DOS SANTOS , FACE A OCORR ENCIA DA PRESCRICAO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, 1 FIG URA, E 109, INCISO VI, AMBOS DO CODIGO PENAL. NR. PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 NR. PROTOCOLO : 310804-73.2014.8.09.0086 AUTOS NR. : 199 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUCU INDICIADO : A APURAR DESPACHO : PELO EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 107, IV, E 109, IV, AMBOS DO CODIGO PENAL, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO. TRANSITADA EM JULG ADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. P. R. I. ITAUC U, 14 DE AGOSTO DE 2015
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 NR. PROTOCOLO : 21375-40.2017.8.09.0162 AUTOS NR. : 426 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : CARINA FONSECA MANDOVANO MOREIRA INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, IV, C/C ART. 109, INCIS O III, AMBOS DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO A CUSADO EM APURACAO , RELATIVA A CONDUTA NARRADA NOS AUTOS. PUBLIQ UE-SE. REGISTRE-SE.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 FERSON PATROCINIO DA SILVA, FOI DENUNCIADO COMO INCURSO NAS SANCO ES DO ARTIGO 14, DA LEI N 10.826/2003, NO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, C/C ARTIGO 69, CAPUT, AMBOS DO CODIGO PENAL (3X), NO ARTI GO 288, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO PENAL, E NO ARTIGO 155, CAPUT E 4, DO CODIGO PENAL, JEFERSON BATISTA DOS SANTOS NO ARTIGO 14 DA LEI N 10.826/2003, NO ARTIGO 157, 2 INCISOS I
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 II, CUMULADO COM O ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL ( EM RELACAO A TENTATIVA DE ROUBO DO VEICULO VW/GOLF 1.6, COR PRATA , ANO 2012, PLACA OGK-4570 DE PROPRIEDADE DO SR. RENATO CESAR DE OLIVEIRA), NA FORMA DO ART. 71 DO CODIGO PENAL E ABSOLVER DAS NAS PENAS DOS ARTIGOS 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL (EM RE LACAO AO ROUBO DA VW/PARATI 1.6, COR BRANCA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 417932-79.2016.8.09.0023 582 INQUERITO ROBSON FELIX PEDRO ADELITA DE LA ROSA GONZALEZ GOULART ABNADON MATIAS GOMES DESPACHO : ISSO POSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO, ROBSON FELIX PEDRO, EM RAZAO DE PRESCRICAO NOS TERMOS DO ART. 107, IV, C/C AR T. 109, AMBOS DO CODIGO PENAL. CERTIFIQUE A EXISTENCIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 NR. PROTOCOLO : 112637-07.2018.8.09.0172 AUTOS NR. : 201 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARCENI XAVIER BUENO INDICIADO : NILSON PEREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, DECRETO EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRICAO D O ACUSADO NILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, NOS TERMOS DO ART. 107, INC ISO IV, C/C ART. 109, INCISO V, AMBOS DO CODIGO PENAL. SEM CUSTAS . PUBLIQUE-SE. R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 REQUERIDO : MARCOS SUEL ALVES DE LIMA REQUERENTE : LUENNIA FRANCA DE MORAIS SANTOS DESPACHO : ASSIM, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGRESSOR, NOS MOLDES DOS ARTIGOS 107, IV E 109, VI, AMBOS DO CODIGO PENAL. NR. PROTOCOLO : 134421-88.2015.8.09.0093 AUTOS NR. : 1028 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : RODRIGO CARRIJO FARIAS VITIMA : ISABELA SEVERIANO VILELA DESPACHO : JATA