Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2359
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Processo 1000558-03.2017.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Maria Rosa dos Passos
Nascimento - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Intime-se a parte requerente para, em querendo, apresentar réplica,
no prazo de 10 (dez) dias corridos.” - ADV: APARECIDO DONIZETE GONCALES (OAB 123503/SP), MONICA MARIA PETRI
FARSKY (OAB 127134/SP)
Processo 1000603-07.2017.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Devilson Genova Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Intime-se a parte requerente para, em querendo, apresentar réplica, no prazo de 10
(dez) dias corridos.” - ADV: VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB 227864/SP), RAPHAEL SALATINO PALOMARES (OAB 334693/
SP), RAQUEL DAS NEVES RAFAEL (OAB 352651/SP)
Processo 1000604-89.2017.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Marcos Aurélio
de Jesus - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Intime-se a parte requerente para, em querendo, apresentar réplica, no
prazo de 10 (dez) dias corridos.” - ADV: VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB 227864/SP), RAPHAEL SALATINO PALOMARES
(OAB 334693/SP), RAQUEL DAS NEVES RAFAEL (OAB 352651/SP)
Processo 1000640-34.2017.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Josue Fernandes de
Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Intime-se a parte requerente para, em querendo, apresentar réplica, no
prazo de 10 (dez) dias corridos.” - ADV: BEATRIZ COELHO FARINA (OAB 114503/SP), APARECIDO DONIZETE GONCALES
(OAB 123503/SP)
Processo 1000674-09.2017.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Neuza Rodrigues de
Barros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimação da Requerente pela derradeira vez, para que comprove no prazo
de 10 dias a distribuição da carta precatória, sob pena de extinção dos autos e arquivamento. - ADV: APARECIDO DONIZETE
GONCALES (OAB 123503/SP)
Processo 1000675-91.2017.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Rosimar Santos da
Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimação da Requerente pela derradeira vez, para que comprove no prazo
de 10 dias a distribuição da carta precatória, sob pena de extinção dos autos e arquivamento. - ADV: APARECIDO DONIZETE
GONCALES (OAB 123503/SP)
Processo 1000679-31.2017.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - Marcos
Alexandre de Almeida - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Intime-se a parte requerente para, em querendo, apresentar
réplica, no prazo de 10 (dez) dias corridos.” - ADV: PEDRO RODOLPHO GONÇALVES MATOS (OAB 291345/SP), THIAGO
PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP), TAMER VIDOTTO DE SOUSA (OAB 118055/SP), GUILHERME CASSIOLATO DA SILVA
(OAB 255146/SP)
Processo 1000680-16.2017.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Maria Aparecida Inácio
Rabelo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimação da Requerente pela derradeira vez, para que comprove no prazo
de 10 dias a distribuição da carta precatória, sob pena de extinção dos autos e arquivamento. - ADV: APARECIDO DONIZETE
GONCALES (OAB 123503/SP)
Processo 1000722-65.2017.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Valdir Honório dos
Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimação da Requerente pela derradeira vez, para que comprove no prazo
de 10 dias a distribuição da carta precatória, sob pena de extinção dos autos e arquivamento. - ADV: APARECIDO DONIZETE
GONCALES (OAB 123503/SP)
Processo 1000723-50.2017.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Rosimeire Charlene
Pereira Teixeira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimação da Requerente pela derradeira vez, para que comprove
no prazo de 10 dias a distribuição da carta precatória, sob pena de extinção dos autos e arquivamento. - ADV: APARECIDO
DONIZETE GONCALES (OAB 123503/SP)
Processo 1000724-35.2017.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Valnice Alves Araujo
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimação da Requerente pela derradeira vez, para que comprove no prazo de
10 dias a distribuição da carta precatória, sob pena de extinção dos autos e arquivamento. - ADV: APARECIDO DONIZETE
GONCALES (OAB 123503/SP)
Processo 1000726-05.2017.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Antônia Gonçalves
Gomes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Pela derradeira vez, intimação da parte autora, para que , no prazo de
5 dias corridos, sob pena de imediata extinção, comprove a distribuição da carta precatória. - ADV: APARECIDO DONIZETE
GONCALES (OAB 123503/SP)
Processo 1000727-87.2017.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Vanildes Joaquim dos
Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Pela derradeira vez, intimação da parte autora, para que , no prazo de
5 dias corridos, sob pena de imediata extinção, comprove a distribuição da carta precatória. - ADV: APARECIDO DONIZETE
GONCALES (OAB 123503/SP)
Processo 1000729-57.2017.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Osmar Santana Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Pela derradeira vez, intimação da parte autora, para que , no prazo de 5 dias corridos,
sob pena de imediata extinção, comprove a distribuição da carta precatória. - ADV: APARECIDO DONIZETE GONCALES (OAB
123503/SP)
Processo 1000730-42.2017.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Santino José do
Nascimento - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Pela derradeira vez, intimação da parte autora, para que , no prazo
de 5 dias corridos, sob pena de imediata extinção, comprove a distribuição da carta precatória. - ADV: APARECIDO DONIZETE
GONCALES (OAB 123503/SP)
Processo 1000732-12.2017.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Maria Suzana da
Silva Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Pela derradeira vez, intimação da parte autora, para que , no prazo
de 5 dias corridos, sob pena de imediata extinção, comprove a distribuição da carta precatória. - ADV: APARECIDO DONIZETE
GONCALES (OAB 123503/SP)
Processo 1000739-04.2017.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Pedro Ferreira Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimação pela derradeira vez do requerente, para que no prazo de 05 dias, comprove
a distribuição da carta precatória. - ADV: APARECIDO DONIZETE GONCALES (OAB 123503/SP)
Processo 1000740-86.2017.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Maurício Tonzar Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimação pela derradeira vez do requerente, para que no prazo de 05 dias, comprove
a distribuição da carta precatória, sob pena de extinção. - ADV: APARECIDO DONIZETE GONCALES (OAB 123503/SP)
Processo 1000772-28.2016.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão de associado - Erika Renata
Bocchi Lomba - Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamspe - Intimação da parte ( Requerente ) , para
que , no prazo de 10 (dez) dias corridos, sob pena de extinção, providencie a distribuição da carta precatória, uma vez que,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º