Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1294 599 - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Danielle Soares (Incapaz) - Apelado: cleuza garcia dos santos soares (Curador(a)) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Monica Maria Russo Zingaro Ferreira Lima (OAB: 97704/SP) - Milena Magalhães Aposto

Judiciário ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2952/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2020 ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AROLDO DE OLIVEIRA LIMA(OAB: 288141/SP) ANTONIO CARLOS DE QUADROS(OAB: 149766/SP) CLEONICE LIMA SOARES AROLDO DE OLIVEIRA LIMA(OAB: 288141/SP) ANTONIO CARLOS DE QUADROS(OAB: 149766/SP) APARECIDO LIMA SOARES AROLDO DE OLIVEIRA L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1521 528 execução fiscal, a intimação da Fazenda Pública deve observar o disposto no 25 da Lei de Execução Fiscal. Desse modo, intime-se a embargada (exequente) pelo correio) para que apresente a esta relatoria os autos do Processo Administrativo n. 001/2005 (indicado na certidão de dívida ativa) ou cópia integral e legível de t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1394 451 288141/SP) - Antonio Carlos de Quadros (OAB: 149766/SP) - Aroldo de Oliveira Lima (OAB: 288141/SP) - Antonio Carlos de Quadros (OAB: 149766/SP) - Aroldo de Oliveira Lima (OAB: 288141/SP) - Antonio Carlos de Quadros (OAB: 149766/SP) - Aroldo de Oliveira Lima (OAB: 288141/SP) - Antonio Carlos de Quadros (OAB: 149766/SP) - Aroldo de Ol

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 [...] 4665 lo dos pedidos formulados na exordial e, quanto à ação de indenização, declaro a INCOMPETÊNCIA MATERIAL da Justiça do Trabalho e determino a remessa dos autos à Justiça Comum. [...] algum novo argumento pode ser trazido para justificar que já Condenam-se os autores no pagamento de honorários advocatícios violação do princípio da intangibilidade

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO ROSE ELISABETH PERES PEREIRA DE SOUZA SERGIO RICARDO BATTILANI(OAB: 186369/SP) SOCIEDADE CULTURAL E EDUCACIONAL DE GARCA S/S LTDA OTAVIO AUGUSTO CUSTODIO DE LIMA(OAB: 122801/SP) Intimado(s)/Citado(s): AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO 1499 ADAUTO FERRARI DE FRANCA MARIA JOSE PERES GENARO GRILLI(OAB: 132918/SP) RENATO JOAO MORENO POLETTINI MOREN

Judiciário ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Ante a denúncia do acordo conforme ID - 695e756, determino: 1. Nos termos do artigo 523 do CPC, intime-se a reclamada AUTOR ADVOGADO DONIZETI APARECIDO ALVES FERREIRA, para que pague ou deposite a quantia de R$4.000,00 acrescida da multa de 50%, ADVOGADO resultando no valor total de R$6.000,00 em 24/07/2017, conforme convencionado no acordo, cujo valor deverá ser

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 18) Em relação às despesas incidentes sobre veículos, tais como IPVA e multas, não serão imputadas ao arrematante. Nestes casos o veículo será entregue livre e desembaraçado de qualquer encargo. 19) Os Embargos à arrematação, de acordo com o artigo 903 do Novo Código de Processo Civil, não terão efeito suspensivo da venda realizada, considerando-se perfeita, acab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 1276 expressamente admitido pela jurisprudência por analogia à regra do artigo 17, §2º, da Lei Federal 10.259/2001, conforme se observa dos seguintes precedentes: TJSP - Agravo de Instrumento n° 904.090-5/9-00 - data j. 28 de abril de 2009 - Rel. Des. Renato Nalini; TJSP - Agravo de Instrumento n. 0174505-53.

Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16/04/2018 às 14h30min. 3147 dias, sob as penas do artigo 485, III do Novo Código de Processo Civil, para que indique o local (município) da prestação de serviços, Ficam por ora mantidas as determinações anteriores, inclusive inclusive para os fins do Artigo 651 da CLT. quanto ao sobrestamento do processo, ficando as partes cientes Com a informação, reinclua-se