Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.1.174.300-2, Daniel Aguiar Naziazeno, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 30/03/2012 e 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 29/03/2017. MASP.1.174.301-0, Fabiano Batista Generoso, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 30/03/2012 e 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 29/03/2017. MASP.1.174.30

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.1.174.300-2, Daniel Aguiar Naziazeno, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 30/03/2012 e 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 29/03/2017. MASP.1.174.301-0, Fabiano Batista Generoso, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 30/03/2012 e 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 29/03/2017. MASP.1.174.30

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO ASSINADO PELO SENHOR ADVOGADOGERAL DO ESTADO, EM 11/11/2019: ATO AGE N° 2.545 O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 128, §2º, da Constituição do Estado, no art. 3º, §4º, da Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004, nos arts. 7ºA e 7ºB, da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro de 2005, e no Decreto nº 46.995, de 9 de maio de 2016,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO ASSINADO PELO SENHOR ADVOGADOGERAL DO ESTADO, EM 11/11/2019: ATO AGE N° 2.545 O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 128, §2º, da Constituição do Estado, no art. 3º, §4º, da Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004, nos arts. 7ºA e 7ºB, da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro de 2005, e no Decreto nº 46.995, de 9 de maio de 2016,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quarta-feira, 07 de Maio de 2014 Diário do Executivo Def. Coop. e Conflitos Uberlândia Def. Coop. e Conflitos Def. Coop. e Conflitos Unaí Def. Criminal Def. Coop. e Conflitos 01 Libertas 01 02 Libertas 01 01 Libertas Libertas 06 554128 - 1 RESOLUÇÃO Nº 054/2014 Dispõe sobre a dispensa e a designação da Chefe de Gabinete e dá outras providências. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o art. 9º, incisos XII e XXXVIII,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 04 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 65.516 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, o Bel. Francisco do Nascimento Júnior, MASP 297.080-4, Delegado Geral de Polícia, código DL, para prestar serviços na Superintendência De Investigação E Polícia Judiciária, procedente de Sete Lagoas. 65.517 - no uso de suas atribuições, nos termos do