Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Gilberto Mendes Sobrinho Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) PROCEDIMENTO COMUM (7) nº 5001710-45.2019.4.03.6123 AUTOR: EDUARDO COSTA GRAZIOLI Advogado do(a) AUTOR: MIKAL DA CONCEICAO FREIRE DA SILVA - RJ101002 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (tipo c) Trata-se de ação comum pela qual o requerente postula a condenação do requerido a revisar-l

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) REU: BIANCA NICOLAU MILAN - SP288142 Advogado do(a) REU: BIANCA NICOLAU MILAN - SP288142 [] DESPACHO Intimem-se pessoalmente os requeridos para que, no prazo de 10 dias, se manifestem sobre a proposta de acordo de não persecução cível apresentado pelo requerente (id 30490339). Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. Bragança Paulista, data da assinatura eletrônica. Gilberto Mendes Sobrinho Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ES

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BRAGANCA PAULISTA 1ª VARA DE BRAGANÇA PAULISTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) PROCEDIMENTO COMUM (7) nº 5002735-93.2019.4.03.6123 AUTOR: VALEO SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA. Advogados do(a) AUTOR: CESAR MORENO - SP165075, WALDIR LUIZ BRAGA - SP51184-A, BIANCA SOARES DE NOBREGA - SP329948 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Diante dos esclarecime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 2324 Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de A. - Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Em conformidade ao art. 942 e parágrafos do CPC, no julgamento estendido decidiram: Por maioria, negaram provimento ao apelo. Vencido o relator sorteado que declara voto., - Advs: Bianca Nicolau Milan (OAB: 288142/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2235 1446 Processo 1006189-15.2016.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos de Consumo - Bianca Nicolau Milan - - Pablo Teixeira Amzalak - OCEANAIR - Linhas Aéreas Ltda. - - DECOLAR.COM LTDA - Bianca Nicolau Milan - - Bianca Nicolau Milan - Dispenso o relatório.O pedido comporta direto conhecime

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) nº 5000267-93.2018.4.03.6123 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Advogado do(a) RÉU: KEYLA CRISTINA PEREIRA VON DREIFUS - SP240216 DECISÃO SANEADORA Rejeito a pretensão do requerido de incluir o Município de Bragança Paulista no polo passivo da lide. Além de não ter sido formulado pedido circunstanciado expresso de intervenção de terceiros, nos termos dos artigos 119 a 132 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2278 1687 que decorreu o prazo de suspensão do processo, devendo se manifestar sobre o cumprimento do acordo homologado, no prazo de 05 dias, possibilitando o prosseguimento do feito, sendo que no silêncio os autos serão extintos e arquivados (presumir-se-á que o acordo foi cumprido). - ADV: EDSON NUNES DA COSTA (OAB

Publicações Judiciais II ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : MICHEL DE MORAIS ROMERO ADV : SP288142 BIANCA NICOLAU MILAN (Int.Pessoal) APDO(A) : Justica Publica 00241 Ap. 67253 0001182-13.2016.4.03.6120 SP RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO REVISOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APTE : JOSE VALDECIR MAGRI ADV : SP235882 MARIO SERGIO OTA (Int.Pessoal) APDO(A) : Justica Publica 00242 Ap. 74224 0000189-58.2011.4.03.6115 SP RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO REVISOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APTE : Justica Publica APDO(A) : ANA CLAUD

Publicações Judiciais II ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00018 Ap. 75899 0003238-74.2016.4.03.6134 SP RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI REVISOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : Justica Publica APDO(A) : VALDECIR BEZERRA ADV 00019 Ap. : SP261846 GLEBERSON ROBERTO DE CARVALHO MIANO 76401 0019177-84.2016.4.03.6105 SP RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI REVISOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : Justica Publica APDO(A) : LOURIVAL CASSIMIRO COSTA FILHO APDO(A) : ROBSON WULF ADV 00020 Ap. : SP299531 ALEX LUCIO ALVES DE FARIA 75562 00014

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 889 termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500826-26.2019.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Crimina