Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º Dar ciência ao DENATRAN e demais DETRAN’s. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. César Augusto Monteiro Alves Junior Diretor do DETRAN/MG Portaria N.º 653, de 7 de maio de 2018 O Diretor Do Departamento De Trânsito De Minas Gerais (DETRAN-MG), Órgão Executivo de Trânsito Estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e: Considerando que Mauri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Diário do Executivo conforme “caput” do art. 160 do CTB e Resolução nº 300/2008 do CONTRAN. Art. 2º Dar ciência ao DENATRAN e demais DETRAN’s. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. César Augusto Monteiro Alves Junior Diretor do DETRAN/MG Portaria nº 598, de 03 de maio de 2018 O Diretor Do Departamento De Trânsito De Minas Gerais (DETRAN-MG), Órgão Executivo de Trânsito Estadual e integrante da estrutura da Pol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Portaria nº 25, de 09 de janeiro de 2018 O Diretor Do Departamento De Trânsito De Minas Gerais (DETRAN-MG), Órgão Executivo de Trânsito Estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e: Considerando que Francisco Gomes Da Silva, titular da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) n.º 00648585946, categoria “AC” expedida pelo DETRAN/MG, foi autuado conduzindo ve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 031770-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 4913655/2016 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 029065-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 4959668/2016 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 032203-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 4975032/2016 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 031569-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 5392543/2016 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 031864-1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria nº 621, de 03 de maio de 2018 O Diretor Do Departamento De Trânsito De Minas Gerais (DETRAN-MG), Órgão Executivo de Trânsito Estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e: Considerando que GERALDO DAS GRAÇAS SOARES, titular da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) n.º 026583607-07, categoria “E” expedida pelo DETRAN/MG, foi autuado conduzindo veículo automotor,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º Recolher o documento de habilitação do (a) condutor (a), como medida administrativa prevista no inciso III do artigo 269 do CTB, para cumprimento da penalidade descrita no artigo anterior; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do efetivo recolhimento do documento de habilitação. César Augusto Monteiro Alves Junior Diretor do Detran-MG Portaria nº 579, de 03 de maio de 2018 O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pela Resolução 182/2005 do CONTRAN, decorridos 2 (dois) anos da cassação; Art. 2º Recolher o documento de habilitação do (a) condutor (a), como medida administrativa prevista no inciso III do artigo 269 do CTB, para cumprimento da penalidade descrita no artigo anterior; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do efetivo recolhimento do documento de habilitação. César Augusto Montei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Diário do Executivo Portaria nº 560, de 03 de maio de 2018 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e: Considerando que ANA CAROLINA ALVES COSTA MARTINS, titular da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) registro n.º 025021259-25, categoria “B”, expedida pelo Detran-MG, incorreu na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO RESPONSÁVEIS TÉCNICOS O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 3º, do Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, DESIGNA os militares abaixo relacionados, para atuarem como ResponsáveIS TécnicoS nas respectivas Unidades Executoras da Polícia Militar, a partir da data especificada, a saber: UNIDADE SITUAÇÃO Nº PM NOM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (CTB), sendo, portanto, condenado pelo Poder Judiciário da Comarca de Belo Horizonte/MG, no processo nº 0024.11.059.285-4 , tendo seu direito de dirigir veículo automotor suspenso pelo prazo de 02 (dois meses). Resolve: Art. 1º Recolher a CNH do condutor, nos termos do inciso III, do art. 269 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), instituído pela Lei n.º 9503, de 23/09/1997 e submetê-lo a Novos Exames de sanidade física e mental, psicotéc