Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 59/2021– CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2020, publicado no MG 28/04/2021, do(s) servidor(es): CAPELINHA, EE DOMINGOS PIMENTA DE FIGUEIREDO, Masp 598031-3, E.P.C, ATBIIIH Adm. 01, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela devolução aos cofres públicos, da percepção de valor a maior na Gratificação por Opção Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Abril de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 23/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. Ribeirão dos Santos, Masp 1238611-6, Francisca Denia Rodrigues de Matos, PEBDIA Adm01, a partir de 11/03/2018. AFAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOÇÃO – ATO Nº 04/2017 REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei 21693, de 26/03/2015, os servidores deverão manifestar-se quanto ao aceite da vaga, junto a SRE, 5(cinco) dias a contar da publicação e entrar em exercício no 1º dia Letivo do Segundo Semestre. PARA LOCALIDADE MaSP NOME ITAPECERICA 1012.601-9 Anajara Lopes PEB 1A ITAÚNA 1129.658-9 Deisiane Gonçal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SÍLVIO FARIA NOVAIS DIRETOR EM EXERCÍCIO QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/2016 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao servidor: NOVA SERRANA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 940.068-0, Sueli de Fátima Paiva Boaventura, PEB1A, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de magistério, a partir de 05.04.2010. 26 789387 - 1 SÍLVIO FARIA NOVAIS DIRETOR EM EXERCÍCIO FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIAATO Nº 01/2016 AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso”, MaSP 363.361-7, Luiz Cleber Fonseca, PEBIP, Apostilado D3C, adm.02, concedidas pelo Ato nº 26/95, publicado respectivamente, em 27/09/95, 01 mês e 02 dias, referentes ao 1° qüinqü�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 19 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo SÍLVIO FARIA NOVAIS DIRETOR EM EXERCÍCIO FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ATO – Nº 03/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, referente aos servidores: BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP 1012.408-9, Edna dos Santos Silva, PEB1A, Adm.03, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 07.07.2016, data de exercício como efetivo; CARMO DA MATA- EE. “Joaqu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Maio de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IPATINGA/BARRA ALEGRE IPATINGA/BARRA ALEGRE IPATINGA/BARRA ALEGRE IPATINGA/BARRA ALEGRE IPATINGA/BARRA ALEGRE IPATINGA/BARRA ALEGRE SANTANA DO PARAISO SANTANA DO PARAISO SANTANA DO PARAISO SANTANA DO PARAISO TIMÓTEO TIMÓTEO TIMÓTEO TIMÓTEO TIMÓTEO TIMÓTEO TIMÓTEO TIMÓTEO EE PROFESSORA MARIA ANTONIETA EE PROFESSORA MARIA ANTONIETA EE PROFESSORA MARIA ANTONIETA EE PROFESSORA MARIA ANTONIETA EE DONA CAETA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 17 de Março de 2021 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Araçuaí SRE de Almenara AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 15/2021 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 e art. 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: ITAOBIM-EE Irmãos Fernandes, MaSP326860-4, Laurildeth Mimosa Francisco, a partir de 16/03/2021, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Lagoa Da Prata Lagoa Da Prata Lagoa Da Prata Lagoa Da Prata Itaúna Itaúna Itaúna Itaúna Santo Antônio Do Monte EE. “Nossa Sra. de Guadalupe” EE. “Mons. Alfredo Dohr” EE. “Mons. Alfredo Dohr” EE. “Nossa Sra. de Guadalupe” EE. “Professora Gilka Drumond de Faria” EE. “Victor Gonçalves de Souza” EE. “do Bairro São Geraldo” EE. “Dona Judith Gonçalves” EE. “Dr. Álvaro Brandão” 974.378-2 663.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP 573.269-8 Gilcélia Aparecida dos Reis Silva, PEBIA, adm.05, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício a partir 05/04/17 com aproveitamento de tempo no cargo de PEBIA, adm.01 do qual foi dispensada dos quais não usufrui nenhum mês restando-lhe 9 meses para utilização posterior. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 45/2017- AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do