Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 31 de Julho de 2014 Diário do Executivo do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 19/07/2014.VALOR: O valor global do contrato permanece inalterado, qual seja, R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo correrão à conta da dotação orçamentária nº 1451.06.122.701.2002.0001.339139.38.10.0.1 .0. SIGNATÁRIOS: Ana Cristina Braga Albuquerque e Eugênio Ferraz. Assinatura em 19/07/2014

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – terça-feira, 04 de fevereiro de 2014 ExTRATO DO CONTRATO Nº 3426/14 Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais – HEMOMiNAS e o iNSTiTUTO HERMES PARDiNi S/A . Pregão nº 184/13 . Objeto: Prestação de Serviços para realização de exames laboratoriais para o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional da Fundação Hemominas . valor total do contrato: R$ 89 .595,90 . vigência: 03/02/2014 a 02/02/2015 . Dotação Orçamentária: 2321 .10 .302 .187

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 Diário do Executivo de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. GISELLE DA SILVA CYRILLO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas. Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Analista Executivo de Defesa Social/Psicólogo celebrado em 21 de outubro de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Ronise Araujo Alves, Matrícula

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Outubro de 2014 – 97 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONTRATADA: Associação Profissionalizante do Menor De Belo Horizonte – ASSPROM. ( 3º TA FJP/PJ 179/14). Objeto: Renovação do contrato FJP/PJ-324/11, por mais 12 (doze) meses, a partir de 28 de outubro de 2014 e reajuste do valor contratual. Rf: Art. 57, inciso II c/c art. 65, §8º, todos da Lei Federal n°. 8.666/93 – Notas Jurídicas NJ/ PJ-378/14 e NJ/PJ-382/14. Valor: R$381.026,40 (trezentos e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Contrato de Doação de Bens Móveis nº 4290.2013.1.18460. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE MONTE AZUL . OBJETO(S): Nobreak de 1400VA/868W,marca ENERMAX,modelo POWER GUARD II (3)un. . VALOR: R$ 2970.00. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2014. 97 cm -27 563600 - 1 Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais FUNDAÇÃO HEMOMINAS AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Maio de 2014 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AF/2º NÍVEL/PARACATU/SRF I UBERLÂNDIA Resumo do XX Termo Aditivo - Contrato de Locação n.º 1900000873 Partes: EMG/SEF/AF/2º Nível/Paracatu/SRF I Uberlândia e Francisco Gonçalves Albuquerque. Objeto: Alteração dos dados do Contratante Resolução n.º 4626 de 27.12.2013. Paracatu 20 de maio de 2014. Walkyria Cristina da Silva Melo Brito – Chefe AF/2º Nível/Paracatu/ SRF I Uberlândia. 5 cm -21 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE PENALIDADE COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES P.A. nº 185/2014 Contratante SES/MG Contratada Sanofi Aventis Farmacêutica Ltda. CNPJ 02.685.377/0001-57. Em observância à Resolução SES Nº 4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada a sanção de Advertência e o ressarcimento ao erário. A empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste Ato,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Diário do Executivo FUNDAÇÃOHEMOMINAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 3471/14 Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais – HEMOMINAS e a empresa LAB SHOPPING DIAGNÓSTICA LTDA. Pregão nº. 315/13. Objeto: Aquisição de kits reagentes para aparelhos ABX. Valor total do contrato: R$ 214.6885,44. Vigência: 15/05/14 a 14/05/15. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187.4. 372.0001.339030.13 - Fonte 10.1. Signatários: Dra. Júnia Gu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – terça-feira, 10 de Junho de 2014 Diário do Executivo ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Contratado: Fundação Benjamim Guimarães (Hospital da Baleia). Objeto: Cirurgia de Nefrolitrotripsia Percutânea Processo:1321127235/2014, Dispensa de Licitação nº56, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária: 4291.10.122.237.7024.0001339039-10.1 Tesouro, valor R$15.035,00 (quinze mil e trinta e cinco reais), Autorização em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Diário do Executivo Extrato do Convênio 716/2014 de 08/05/2014 para a transferência voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Araponga, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE: R$ 290.000,00. Vigência: 730