Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2013 de prestação de serviços técnico e educacional, que entre si celebram a Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais e a Universidade do Vale do Sapucaí – UNIVÁS, com interveniência da Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí - FUVS. Objeto: Prorrogação de vi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 04 de Junho de 2014 Diário do Executivo sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-33404110.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 03/06/2014. Vigência: 02/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Fernando Pereira Gomes Neto (Prefeito). Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 329/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Soledade de Minas. Obj

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Minas Gerais Participações S/A Secretaria de Estado de Saúde AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 002/2014 - A MGI - MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ:19.296.342/0001-29, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia26/09/2014, irá realizar licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO, por Portal Eletrônicowww.licitacoes-e.com.br, destinada licitação para a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.1657.04.13 PARTES: EMG/SEDS E ELDORADO REFEIÇÕES LTDA. ESPECIE Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços para fornecimento de alimentação na forma administrada, em benefício dos servidores e sentenciados do complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem/MG. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: a) a prorrogação por mais 12(doze) meses a contar de 01/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 526/2014. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação e prestação de Serviços Ambulatoriais – SERDI/PIPA da Associação de Pais e Amigos dos Excep

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – quarta-feira, 07 de Maio de 2014 Diário do Executivo e dez mil, setecentos e trinta e três reais e cinquenta e nove centavos), conforme especificações do ANEXO II deste Instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão à conta da dotação orçamentária nº 1451.06.421.020.4 379.0001.339039.3.1.10.1, e as despesas dos exercícios subsequentes, pelas dotações próprias a serem fixadas. SIGNATÁRIOS : Murilo Andrade de Oliveira e E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 tesouro, valor R$ 63.140,00 sessenta e três mil cento e quarenta reais) Autorização em 03/09/2014, por João Luiz Soares, Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde, Ratificação em 03/09/2014, por José Geraldo de Oliveira Prado, Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG. 3 cm -10 605916 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 20 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo COMUNICADO REFERENTE AOS INTERESSADOS HABILITADOS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 41/2014 – REFERENTE / LABORATÓRIOS EM TABELA DE MEDICINA LABORATORIAL O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, por meio de sua Assessoria de Políticas e Regulação em Saúde, divulga a relação dos candidatos habilitados no Edital de Credenciamento nº 41/2014, publicado no Diário Oficial do Estado de Mina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Errata do Extrato do Termo de Convênio nº . 151/2013, publicado no DOE-MG, em 24/08/2013 . ONDE SE LÊ: Assinatura 23/08/2013 . LEiA-SE: 26/07/2013 . Extrato do Termo de Descentralização de Créditos Orçamentários e Financeiros Nº . 001/2014, que entre si celebram, a Secretária do Estado de Saúde e a Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerias . Objeto: custeio, visando à expansão e fortalecimento da Rede de Ouvidoria. Valor R$ 164.122,19 (cento e sessenta e qua