Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

106 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LOTAÇÃO - ATO Nº07/2020 LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de Remoção Estadual, publicado “MG” 22-02-2020, os servidores abaixo, com exercício em de 09-03-2020. MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME BELO HORIZONTE EE ENGº PRADO LOPES 664101-3 CARLA MARIA SANCHES BELO HORIZONTE EE ANA DE CARVALHO SILVEIRA 1098090- 2 MARCIANO DE FREITAS GOMES BELO HORIZONTE EE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

106 – quinta-feira, 12 de Março de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LOTAÇÃO - ATO Nº07/2020 LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de Remoção Estadual, publicado “MG” 22-02-2020, os servidores abaixo, com exercício em de 09-03-2020. MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME BELO HORIZONTE EE ENGº PRADO LOPES 664101-3 CARLA MARIA SANCHES BELO HORIZONTE EE ANA DE CARVALHO SILVEIRA 1098090- 2 MARCIANO DE FREITAS GOMES BELO HORIZONTE EE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Março de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a contar de 1º/2/2016; MaSP.887000-8, Geraldo Renilson dos Reis, PEB1H-Química, 16 aulas, Adm. 01, da E.E.Rômulo Sales de Azevedo, para E.E.Maurício Augusto de Azevedo, a contar de 1º/2/2016; MONTE AZUL, MaSP.974744-5, Sidney Miguel da Silva, ATB2D, Adm. 02, da E.E.Rodrigues Alves, para E.E.de Monte Azul, a contar de 28/3/2016. 30 813453 - 1 AVISO N.º 006/2016 – A Diretora Educacional da Superintend�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 06/19 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Renato Gusman’, MasP 926679-2, Maria Helena Ribeiro da Silva, ASE5P, Adm 01, referente ao 6º Quinquênio de exercício a partir de 21/11/2018; MasP 1097619-9, Fernanda Afonso da Silva, PEB 3IIIA, Adm 01, referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 20/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Abril de 2018 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo BOTELHO”, Masp 800.175-2/01, Marcio Soares Ramos, PEB III O, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2018; Masp 380.134-7/01, Maria Alice Honorato, ATB III I, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2018; Masp 975.937-4/02, Sergio Geraldo da Cunha, PEB III F, por 02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INSTAURAÇÃO – PORTARIA Nº 23/2015 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Rio Piracicaba, servidor em processo de aposentadoria, MaSP 223.598-4, M.C.C.B., PEB1A, 3º cargo; Santa Maria de Itabira, servidor em processo de aposentadoria, MaSP 339.426-9, M.D.G., PEB2N, 1º cargo.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Março de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo meses de férias prêmio oportunas referente ao 4º quinquênio a partir de 29/05/2012, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 4º quinquênio a partir de 09/03/2013; MaSP.286946-9, Wandermary Pereira Castro, PEB2P, adm. 01, Ato nº 51/1996 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinquênio publicado no MG de 09/10/1996, motivo inclusão da vigência, onde se lê: 03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 08/19 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/19, Processo nº 10/19, publicado no “Minas Gerais” em 27/03/2019, referente ao(à) servidor(a): SIMONESIA: ‘E.E. Padre Miguel’, MasP 322352-6, R.M.P., PEB IIIO, Adm 03, Pela manutenção da vigência do 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º, Biênios, 1º, 2º e 3º Quinquênios e exclusão do débito relacionado a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Abril de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 135/18 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ITAJUBÁ ITAJUBÁ EE FLORIVAL XAVIER 1407333-2 LAYNE DO AMARAL VILAS BOAS PEBIA ITAJUBÁ ITAJUBÁ EE MAJOR JOÃO PEREIRA 1164909-2 ROBSON FERN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Dezembro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Mariano de Paula, PEB3P, admissão 01, por 1 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/06/95(para regularização de registros funcionais). FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 24/15 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução SPELAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) serv