Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3373 187 POR DANOS MORAIS. ALTERAÇÃO UNILATERAL DE PLANO. IRREGULARIDADE COMPROVADA. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 320 Nº 1001965-42.2020.8.26.0439 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pereira Barreto - Recorrente: Rildo Crusca Lourenço - Recorrido: Telefônica Brasil S.a. - Vivo - Magistrado(a) Débora Tibúrcio Viana - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 2818 RECONHECIMENTO DA ALTERAÇÃO IRREGULAR E DETERMINAÇÃO PARA O RESTABELECIMENTO DO PLANO ORIGINÁRIO, A SER REAJUSTADO ANUALMENTE, DE ACORDO COM O CONTRATO. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DOS VALORES COBRADOS A MAIOR, COM A DETERMINAÇÃO PARA QUE A OPERADORA SE ABSTENHA DE COBRAR QUALQUER VALOR ALÉM DO OFERT

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Presidente: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Relator: Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz. Revisor: Revisor do processo Não informado. EMENTA: EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, DANOS MATERIAIS E MORAIS. EMBARGOS à EXECUÇÃO. Multa artigo Art. 523, § 1o do Ncpc - devida. Multa oriunda de obrigação de fazer (astreintes) devida. SEM NUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3373 190 MORAIS NÃO CONFIGURADOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ -

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1329 dano moral. Arestos apresentados superados pela acarrete aborrecimento ínsito à relação de emprego, ela por si jurisprudência desta Corte (art. 896, §7°, da CLT). Agravo só é incapaz de ensejar dano moral. Com efeito, esta Corte tem conhecido e desprovido (TST, 3ª T., Ag-AIRR 1001147- firme jurisprudência no sentido de que a mera reversão da 49.2017.5.02.

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1367 fundada em ato de improbidade não comprovado fica manter a reversão da justa causa aplicada à reclamante, caracterizado o exercício manifestamente excessivo do direito entendeu fazer jus à trabalhadora ao pagamento de potestativo do empregador, conforme previsão do artigo 187 do indenização por danos morais, ao fundamento de que a Código Civil, configurando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3373 189 do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus. br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de reme

Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3582/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho (...) JUSTA CAUSA NÃO COMPROVADA. DANOS MORAIS. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA . DECISÃO EM DESCONFORMIDADE COM A REITERADA JURISPRUDÊNCIA DO TST. Agravo a que se dá provimento para examinar o agravo de instrumento em recurso de revista. Agravo provido. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. JUSTA CAUSA NÃO COMPROVADA. DANOS MORAIS. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA . D

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital inominado, nos termos do voto do Relator, que integra esta decisão para todos os fins de direito.Manaus, 22/05/2018. Sessão: 22 de maio de 2018. Processo: 0601420-28.2017.8.04.0092 - Recurso Inominado, de 11ª Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : Águas do Amazonas S.A. Advogado : Gustavo Gonçalves Gomes (1058A/AM) Recorrido : Jose da Silva Guedes Advogada : GLEYCE