Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 23 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 23 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo DECRETA: Art. 1º – Fica declarado de utilidade pública, para constituição de servidão, o terreno situado no Município de Bom Despacho, compreendido dentro de uma faixa com largura de 15 m, conforme a descrição perimétrica constante no Anexo. Parágrafo único – A declaração de utilidade pública de que trata o caput se estende às benfeitorias porventura existentes no terreno. Art. 2º – O terreno desc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais DECRETA: Art. 1º – Fica declarado de utilidade pública, para constituição de servidão, o terreno situado no Município de Olaria, compreendido dentro de uma faixa com largura de 15 m, conforme a descrição perimétrica constante no Anexo. Parágrafo único – A declaração de utilidade pública de que trata o caput se estende às benfeitorias porventura existentes no terreno. Art. 2º – O terreno descrito n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Julho de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo 1501.04122161-4.481-0001-3390-0-10.1 1.347.240,00 FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS 2261.28846705-7.004-0001-3390-0-60.9 400.000,00 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4251.08244065-4.535-0001-3350-0-71.1 124.671,65 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10302157-4.454-0001-3390-1-10.1 177.981.039,48 4291.10302158-4.463-0001-3390-0-92.1 67.773,00 FUNDO DE PAGAMENTO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DE MINAS GERAIS 4631.04130029-4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 02 de Junho de 2020 Diário do Executivo Mês/ano CNPJ 12/2019 18132510/0001-88 Minas Gerais - Caderno 1 JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO UNIDADE EXECUTORA 1250013 CATEGORIA II – FORNECIMENTO DE BENS RAZÃO SOCIAL DATA DA EXIBILIDADE/CPARM JUSTIFICATIVA Instrução Normativa nº 2, de 06Dez16, da Secretaria do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obriga�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 02 de Junho de 2020 Diário do Executivo Mês/ano CNPJ 12/2019 18132510/0001-88 Minas Gerais - Caderno 1 JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO UNIDADE EXECUTORA 1250013 CATEGORIA II – FORNECIMENTO DE BENS RAZÃO SOCIAL DATA DA EXIBILIDADE/CPARM JUSTIFICATIVA Instrução Normativa nº 2, de 06Dez16, da Secretaria do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obriga�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM RESUMO DE HABILITADO O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 9.3 do Edital de Credenciamento nº 02/2020, divulga o prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Pol�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo MILLE FIRE Ano Fab.:2002 Prop.: Ecel Eng. E Construcoes Ltda / Placa: GZK6748 Chassi: 9BD17808612307874 Marca/Modelo: FIAT/ PALIO YOUNG Ano Fab.:2001 Prop.: Luiz Carlos Magalhaes / Placa: HME7728 Chassi: 9C2KC1670BR305693 Marca/Modelo: HONDA/ CG 150 FAN ESI Ano Fab.:2010 Prop.: Gelder Lima TeixeiraBanco Itaucard S/a / Placa: HMT8781 Chassi: 9BGRZ08F0BG152026 Marca/ Modelo: GM/CELTA 2P LIFE Ano Fab.:2010 Prop.: Rogerio Lopes Cotrim /

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM RESUMO DE HABILITADO O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 9.3 do Edital de Credenciamento nº 02/2020, divulga o prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Pol�