3.596 Resultado da pesquisa correta aplicacao da lei penal - em: 29/05/2025
Folha 1 de 360
ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 SUA INTIMACAO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, NO ENTANTO, O ACUSADO FOI COLOCADO EM LIBERDADE, NAO TENDO SIDO OBSERVADO QUE O REU SE ENCONTRAVA PRESO POR ORDEM DESTE JUIZO, MOTIVO PELO QUAL DETERMINEI A EXPEDICAO DE NOVO MANDADO DE PRISAO EM SEU DESPROVE ITO (FLS. 157/158). DESTA FEITA, VEJO QUE A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DE JOAO LUIZ FERREIRA DA CRUZ E MEDID
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 CODIGO PENAL PUBLIQUE-SE, REG ISTRE-SE E INTIMEM-SE APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS EM RELACAO AO ACUSADO JAIR FERRARI BELIZARIO, OBSERVADAS A S DEVIDAS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS II) QUANTO A PRISAO DOS ACUSA DOS NICOLAU E VALTER: DO COMPULSO DETIDO DOS AUTOS, VEJO QUE NICO LAU CESAR MILHOMEN PIASSAVA E VALTER DONIZETI SILVA FORAM DENUNCI ADOS PELA SUPOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 DIREITO NR. PROTOCOLO : 364624-97.2013.8.09.0035 AUTOS NR. : 202 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CEILA MARIA DA SILVA ACUSADO : WAGNER JOSE GREGORIO ADV ACUS : 22746 GO - WALBER DE ALMEIDA COELHO DESPACHO : S E N T E N C A TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUB LICO DO ESTADO DE GOIAS EM FACE DO ACUSADO WAGNER JOSE GREGORIO, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, VISANDO A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 366 (URGENCIA) DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ENTENDO, POR ENQUANTO , DESNECESSARIA. NO QUE TANGE A PRISAO PREVENTIVA, TENHO COMO IMP RESCINDIVEL A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA NO CASO EM TELA, NA O SOMENTE A FIM DE GARANTIR A INSTRUCAO CRIMINAL, MAS PRINCIPALME NTE PARA ASSEGURAR A CORRETA APLICACAO DA LEI PENAL (PERICULUM IN MORA), VEZ QUE O ACUSADO SE ENCONTRA EM LO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 . DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE O ACUSADO MIZAEL RIBEIRO REI S FOI CITADO VIA EDITAL (FLS. 273/274), VEZ QUE NAO FOI LOCALIZAD O NOS ENDERECOS INDICADOS NOS AUTOS (FLS. 222, 249 E 266), ENTRET ANTO, NAO COMPARECEU AO CHAMAMENTO JUDICIAL E NEM CONSTITUIU ADVO GADO. NESSE SENTIDO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 366 DO CODIG O DE PROCESSO PENAL, DECRETO-LHE A REVELIA,
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 CONDENATORIA DE FLS. 115/129 TRANSITOU EM JULGADO, CONSOANTE SE VE A FL. 177 VERSO. CONSIDERANDO QUE O SENTENCIADO FOI INTIMADO V IA EDITAL (FLS. 175/177), POR SE ENCONTRAR EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, DECRETO A PRISAO DE FRANCISCO DAS CHAGAS LEAL DOS SANTOS PARA GARANTIA DA CORRETA APLICACAO DA LEI PENAL, EXPECA-SE O COM PETENTE MANDADO DE PRISAO, COM DATA DE VALIDAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 M DATA DE VALIDADE ATE 23/10/2053 , FAZENDO-SE AS COMUNICACOES NE CESSARIAS. DESDE JA, PARA A HIPOTESE DE SER NECESSARIO, AUTORIZO A EXPEDICAO DE CARTAS PRECATORIAS DE PRISAO E RECAMBIAMENTO. CUMP RA-SE. GOIANIA, 09 DE MARCO DE 2018. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIR EITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO : 215563-91.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1121 NATUREZA : ACAO PE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 AR A CORRETA APLICACAO DA LEI PENAL. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDA DO DE PRISAO, OBSERVANDO-SE AS DETERMINACOES DA PORTARIA CONJUNTA N 02 DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS E DA RESOLUCAO N 137 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, CONSTANDO COMO DATA LIMITE P ARA CUMPRIMENTO A DE 13/09/2025. DILIGENCIE-SE NA UNIDADE PRISION AL LOCAL A FIM DE VERIFICAR SE O ACUSADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 EIRA ATAIDES JUNIOR E LEANDRO DE MELO BORGES (FLS. 164/166). BREV E RELATORIO. DECIDO. EM ANALISE DOS AUTOS, VEJO QUE CLECIO PEREIR A ATAIDES JUNIOR E LEANDRO DE MELO BORGES FORAM CITADOS POR EDITA L, VEZ QUE NAO FORAM LOCALIZADOS NOS ENDERECOS INDICADOS NOS AUTO S, CONTUDO, ATE A PRESENTE DATA, NAO ATENDERAM AO CHAMAMENTO JUDI CIAL, NEM CONSTITUIRAM ADVOGADO. DESTA FEITA
ANO X - Edição Nº 2345 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 ISAO CUIDA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DO ACUSADO PEDRO PAULO GOMES DOS SANTOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 08 DE FEVEREIRO DE 2017, CONFORME SE V E AS FLS. 88/89. DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE O ACUSADO PED RO PAULO GOMES DOS SANTOS FOI CITADO VIA EDITA