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Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2051 REQTE : José Luiz Nunes Freire ADVOGADO : 255124/SP - Eric Keller Tavares de Camargo REQDO : Gold Cuba Empreendimentos Imobiliários Ltda VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1003730-92.2016.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Cristiano Rogério Caitano de Oliveira ADVOGADO : 202142/SP - L
2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 7095 remanescente. Intimem-se as partes. 4.Após, registre-se no sistema os valores pagos/recolhidos e VITORIA, 15 de Dezembro de 2017 remetam-se os autos ao arquivo. VITORIA, 14 de Dezembro de 2017 MAURICIO CORTES NEVES LEAL Juiz(íza) do Trabalho Substituto(a) Decisão LUIS CLAUDIO DOS SANTOS BRANCO Juiz(íza) do Trabalho Titular Decisão Processo Nº RTOrd-000095
Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2767 2092 Alimentícios Ltda - Wh Restaurantes Eirelle Me - Autos nº 2017/001500. Vistos. 1-Ante a concordância do exequente com a extinção do feito em razão da satisfação de seu crédito, julgo extinta a presente execução de título extrajudicial que Copolfood Comércio de Produtos Alimentícios Ltda move em f
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2221 1581 nome da razão social para CENTRO BRASILEIRO DE PÓS - GRADUAÇÃO QUALITTAS EIRELI EPP. A autora requereu o julgamento antecipado da lide (fls. 49/50). É o relatório. Decido.Inicialmente, é necessária a retificação do polo ativo para constar a correta denominação da empresa autora: CENTRO BRASILEIRO DE
Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2485 1760 manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias, ficando também autorizado o desbloqueio de valores quando o exequente não manifestar interesse na sua transferência para conta judicial.6-Findo o prazo estabelecido no item anterior e não havendo manifestação da parte exequente, arquivem-
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 366 Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão da Autora, inclusive a título de antecipação de tutela, para o fim de reconhecer a inconstitucionalidade incidental da Lei Estadual nº 11.631/09 (com a modificação introduzida pelo art. 23, anexo II da Lei nº 12.929/13), e por conseguinte declarar a inexistência de relação jurídica-obrigacional do autor ao
quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 – 73 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de Registro de Preços nº 252/2022 (Atas I a VI) - Planejamento e Pregão Eletrônico nº 198/2022. Objeto: COMPRA ESTADUAL INSUMOS DE SAÚDE - Partes: SEPLAG e as empresas: I – ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário 1 1,4024 6 5,5487 II – BIOHOSP PRODUTOS HO
PÁGINA 52 Diário Oficial do Distrito Federal judiciais. ITEM ADJUDICADO: 2. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.620,00. DATA DA ASSINATURA: 25/01/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publicação. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Saúde, LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ; pela Empresa ÉDER JOSÉ MENDES. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 282/2022B – SES/DF PROCESSO: 00060-00314594/2022-33. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº 282/2022. ESPÉCIE: Ata de Registro
2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 AUTOR MARCOS PAULO MARTINS DE SOUZA WELBER ALBERTO CORREA(OAB: 6231/ES) AIRTON IDUARDO DE SOUZA(OAB: 3684/ES) COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA THIAGO AARAO DE MORAES(OAB: 12643/ES) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO 497 refletiam no FGTS, o que passou a ocorrer apenas em out/16, quando a reclamada passou a registrar as comissões pagas, requerendo, assim, a con
20 – sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO CASA DE SAÚDE SANTA FÉ – CSSFE/FHEMIG A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, por intermédio da Casa de Saúde Santa Fé – CSSFE torna público para conhecimento dos interessados, que realizará através do site www. compras.mg.gov.br, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 270/2018, UNIDADE DE COMPRA Nº 0520009, objeto: SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE ÓRTESES E