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Edição nº 143/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de julho de 2018 Prazo de 15 (quinze) dias sob pena de indeferimento da assistência judiciária. No mesmo prazo deverá juntar mais documentos que comprovem a aquisição do veículo, pois os juntados são insuficientes para eventual concessão de liminar. BRASÍLIA, DF, 27 de julho de 2018 12:50:22. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito ® CERTIDÃO N. 0701755-53.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: DANIEL
Edição nº 21/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 matéria. 3. Houve modulação dos efeitos no julgamento do REsp n. 1.696.396/MT, determinando a aplicação da tese de mitigação da taxatividade do artigo 1.015 do CPC tão somente às decisões interlocutórias proferidas após a publicação do acórdão que a fixar, não sendo este o caso dos autos. 4. Recurso conhecido e desprovido. N. 0716454-18.2018.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: SIM
Edição nº 21/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 deduzida por meio da via adequada, não se prestando os embargos de declaração para buscar o reexame da controvérsia. 4. Recurso conhecido e desprovido. N. 0705466-66.2017.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: LUIZ ANTONELLI SANTANA. Adv(s).: DF1934500A - THIAGO DINIZ SEIXAS. A: HENRIQUE CHAVES MOYSES. A: RAPHAEL ALVES VIEIRA. A: CARLOS MASSAMI TANGI. Adv(s).: DF4121300A RUSSIELTON SOUSA BARROSO
Edição nº 53/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de março de 2018 § 4º, do CPC/2015, remeta-se o agravo ao Superior Tribunal de Justiça. Documento assinado digitalmente Desembargador MARIO MACHADO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018 N. 0702258-77.2017.8.07.0000 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - A: LAZARO HERMENEGILDO DA SILVA. Adv(s).: DF2697100A - SILVIA DE FATIMA PRATES MENDES. R: CEB DISTRIBUICAO S.A.. Adv(s).: DF2935200A -
Edição nº 54/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de março de 2018 N. 0737998-93.2017.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: SR BRASILIA DISTRIBUIDORA DE FILTROS E PECAS LTDA - EPP. Adv(s).: GO44608 - RENATA CRISTINA LUGATO, GO37845 - ELIENAI MONTEIRO DA SILVA, GO10432 - RICARDO FONTINELE AZEVEDO. R: SUPREMA SERVICOS DE MANUTENCAO DE AUTOMOVEIS EM GERAL LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Edição nº 101/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de junho de 2017 DESPACHO N. 0710432-72.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ASSOCIACAO EDUCATIVA DO BRASIL - SOEBRAS. Adv(s).: DF25369 - MARCELO LUCAS DE SOUZA. R: GINA PEREIRA DE SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710432-72.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMEN
Edição nº 40/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 RENATA LAILA DAMACENA DE SOUSA, DISTRITO FEDERAL REPRESENTANTE: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Em razão do agravo interno interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s), via sistema, para se manifestar(em) no prazo legal. Brasília, Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019. ADILMA BRITO PEREIRA DE SANTANA N. 0708525-65.2017.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: EDVALDO PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta A
Edição nº 145/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de agosto de 2017 24ª Vara Cível de Brasília DECISÃO N. 0701755-53.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: DANIEL AMIN FERRAZ. A: ALESSANDRA FERREIRA COELHO. Adv(s).: DF47750 - LEONARDO AREBA PINTO, DF43160 - LAIS BRIAO KOTH. R: SPE ALPHAVILLE BRASILIA ETAPA II EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. Adv(s).: SP169451 - LUCIANA NAZIMA, RS75938 - KLAUS GIACOBBO RIFFEL. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIST
Edição nº 202/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de outubro de 2018 Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA CARTAO BRB S/A VICTOR HUGO SOARES COSTA - DF5312300A INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DF DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo 0705960-28.2017.8.07.0001 23 APEL
Edição nº 234/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 N. 0705466-66.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: HENRIQUE CHAVES MOYSES. A: RAPHAEL ALVES VIEIRA. A: CARLOS MASSAMI TANGI. Adv(s).: DF4489100A - FLAVIA APARECIDA PIRES ARRATIA, MG1150800A - HENRIQUE LUIZ FERREIRA COELHO, DF4121300A RUSSIELTON SOUSA BARROSO CIPRIANO, DF3792700S - DANIEL AMIN FERRAZ. A: LUIZ ANTONELLI SANTANA. Adv(s).: DF1925000A - BRUNO CESAR PESQUERO PONCE JAIME, DF1859700A - ERIC FURTADO