Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Julho de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 8º - As ouvidorias deverão responder de maneira conclusiva às manifestações, no prazo definido no art. 16, da Lei nº 13.460/2017, prorrogável por igual período, por uma única vez, mediante justificativa expressa. Art. 9º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Fábio Baccheretti Vitor Presidência 30 1369826 - 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figue

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Diário do Executivo PARECER SEE N. 94/2020 PROCESSO N. 1260.01.0015449/2020-59 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por VITOR OTTONI CEZAR. CONCLUSÃO: À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Vitor Ottoni Cezar no Lycée Lomme J. Prouvé, localizado em Lomme, na França, para fins de prosseguimento de e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Diário do Executivo PARECER SEE N. 94/2020 PROCESSO N. 1260.01.0015449/2020-59 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por VITOR OTTONI CEZAR. CONCLUSÃO: À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Vitor Ottoni Cezar no Lycée Lomme J. Prouvé, localizado em Lomme, na França, para fins de prosseguimento de e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 01 / 2022 Concede Redução da carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis meses, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dom Cabral - 442- MaSP 1015922-6, Simone Aparecida dos Santos Silva, PEBIIE, cargo 03, a partir desta publicação. 09 1591449 - 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05 / 2022 Retifica o Ato de Afastament

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 27 de Março de 2020 Diário do Executivo PARECER SEE N. 80/2020 PROCESSO N. 1260.01.0009302/2020-61 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por KRYSTINA ELIZABETH MIRANDA DUMONT. CONCLUSÃO: À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Krystina Elizabeth Miranda Dumont na Barnstable High School em Hyannis, no estado de Massachuse

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 27 de Março de 2020 Diário do Executivo PARECER SEE N. 80/2020 PROCESSO N. 1260.01.0009302/2020-61 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por KRYSTINA ELIZABETH MIRANDA DUMONT. CONCLUSÃO: À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Krystina Elizabeth Miranda Dumont na Barnstable High School em Hyannis, no estado de Massachuse

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Abril de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SARA BARROSO DA COSTA SILVA, MASP 668632-3, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101737 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 27/4/2022. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira PORTARIA CEE Nº 27, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 Institui Comissão Especial O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no uso dasatribuições previstas no artigo 61, inciso XIX do seu Regimento Interno, Resolve: Instituir comissão especial, a ser integrada porJussara Maria de Carvalho Guimarães, Andréa Cristina Dunga

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais TORNAR SEM EFEITO – ATO Nº 01/2022 - Torna sem efeito o Ato nº 10/2021, de Designação, publicado em 30/12/2021, na parte refere ao(s) servidor(es): MaSP 1429641-2 1326808-1 ADM Nome do Servidor 1 Gilson Marcio Lopes de Souza 3 Maria da Conceição Arruda Nascimento Cargo ATB1B ATB1B Cód. Escola Origem 400 7953 Escola de Origem EE São Bento EE Tito Lívio de Souza Município Belo Horizonte Betim Cód. Esco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Março de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CO