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Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2515 846 ASSINALADO NESTE ARTIGO, AS INFORMAÇÕES SERÃO DESTRUÍDAS MECANICAMENTE OU INCINERADAS. Após, cumprir o(s) exequente(s), no que couber, o sequencial do r. despacho que determinou o procedimento de execução do título executivo judicial e/ou extrajudicial. Prazo de 15 dias. - ADV: RODRIGO LOPES GARMS (OA
Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2442 1139 da Lei Estadual nº 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada, dispensada do recolhimento se for beneficiária da assistência judiciária gratuita.Por fim, transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à servent
Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 435 tumultos processuais desnecessários, na medida em que os títulos exequendos podem abarcar obrigações recíprocas entre os litigantes, obrigações principais e acessórias, simples ou complexas, singulares ou plurais, de forma que o processamento em apartado evita atropelos e atende ao melhor interesse da
Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2386 979 pelos executados (página 83, item 8), que não depende da aceitação de quem quer que seja, nos termos art. 999 do Código de Processo Civil de 2015.Indefiro a expedição de ofício aos órgãos de restrição de crédito para retirada do nome dos executados dos respectivos cadastros, uma vez que eventual inscr
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2465 1192 para Tratores e Maquinas Agricolas Ltda - Em recuperação Judicial - - João Eduardo Trivelato - - Mariana Ferreira da Silva Capobianco - Trata-se de ação monitória movida por BANCO DO BRASIL S/A. contra TRATORCOMPONENTS PEÇAS PARA TRATORES E MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA., JOSÉ EDUARDO TRIVELATO e MARIANA F
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2367 1399 nomeação de bens de página 58/59, portanto, não se pode determinar a avaliação nesta fase processual, uma vez que não formalizada a constrição, ficando indeferido o pedido de página 72.2. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, indicando bens passíveis de penhora, no prazo de cinco dias,
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 1880 pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo para aferir a situação de beneficiário da gratuidade da justiça é o da renda familiar não superior a três salários mínimos e, no caso, o que a parte ré recebe é inferior a esse montante. Nesse sentido são os seguintes julgados do Tribunal de Justiç
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1296 Processo 1022674-67.2022.8.26.0071 (apensado ao processo 1016851-83.2020.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Eva Valentim da Silva Rosa Mei - Marco Daurises Mello - Autos com vista ao exequente para manifestar sobre ofício resposta do Sisbajud, penhora posi
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 1859 caráter adesivo pra apresentar, se quiser, as correspondentes contrarrazões, no prazo de quinze dias (art. 1.010, §1º), sob pena de preclusão e, após, independentemente de nova decisão ou despacho, remeta-se os autos do processo judicial eletrônico (digital) ao Tribunal de Justiça do Estado de São P
Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2334 1249 averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de dez dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização.19. Este despacho, assinado digitalmente e instruído, servirá como carta, mandado ou ofício, observando-se, ainda, o disposto no art. 1.245