Seção III ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 A PENA DE 10 (DEZ) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO, NO REGIME FECHADO; B) AUTOS DE ACAO PENAL N 201200158754: ARTIGO 214, PARA GRAFO UNICO, C/C ARTIGO 224, ALINEA A E ARTIGO 226, INCISO II C/C ARTIGO 71, CAPUT (POR DUAS VEZES), TODOS DO CODIGO PENAL, A PENA DE 10 (DEZ) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO, NO REGIME FECHAD O; C) AUTOS DE ACAO PENAL N 201104601294: ART

Diário da Justiça ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7314/2022 - Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 202 pelo delito de falsa identidade, nos termos do artigo 109, VI, do Código Penal .5. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. ACÓRDÃO: 219414 COMARCA: BELÉM DATA DE JULGAMENTO: -- PROCESSO: 0 0 0 2 9 0 4 3 1 2 0 1 6 8 1 4 0 4 0 1 P R O C E S S O A N T I G O : n u l l MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RONALDO MARQUES VALLE CÂMARA: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Ação: Apelação Cri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1171 958 0015146-67.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Atibaia - Relator: Des.: Walter da Silva - Impetrante: Renata Callegari Giovanetti Pinto - Paciente: Donizete Farias dos Reis - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogada: Renata Callegari Giovanetti Pinto (OAB: 288409/SP) - Advogada: Juliana Lucindo de Oliveira (OAB: 290274/SP) 0015262-12.2007.8.26

Diário da Justiça ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6626/2019 - Quarta-feira, 27 de Março de 2019 269 Narra a peça inaugural (fls. 03-05) que, no dia 25 de agosto de 2017, por volta das 20h30min, policiais militares, durante ronda ostensiva, avistaram os apelantes em comento em atitude suspeita, na medida em que, estavam em uma motocicleta, marca Honda CG 150 Titan, Placa OFU 2194, e, ao notarem a aproximação da polícia, foi avistado o momento em que o carona, Ricardo Oliveira da Silva, se desfez d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1068 1465 para 5 (cinco) anos e 10 (dez) meses de reclusão, mantida, no mais, a r. sentença, V.U.. - Advogado: FERNANDO BARBIERI (OAB: 249447/SP) (Fls: 46) 0025063-83.2010.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Marco de Lorenzi, Revisor: Des.: Wilson Barreira Apelante: Luis Henrique Bomfonti Silva - Apelado: Ministério Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1079 1203 Nº 0140102-92.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Avaré - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Carlos Alberto Rodrigues Ortigosa - Magistrado(a) Hermann Herschander - Deram provimento ao agravo para cassar a r. decisão que deferiu a progressão ao sentenciado, determinando a sua inserç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1078 799 recurso. V. U. - Advogado: FRANCISCO HAKUJI SIOIA (OAB: 90387/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 46) 0000940-59.2010.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Fernando Torres Garcia, Revisor: Des.: Hermann Herschander - Apelante: Tiago da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Denegaram a ordem. V

Publicações Judiciais I ● 04/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI Justica Publica MODESTO REZENDE DE OLIVEIRA MS005380 VERA HELENA FERREIRA DOS SANTOS (Int.Pessoal) OS MESMOS 00005888620124036007 1 Vr COXIM/MS EMENTA PENAL. PROCESSUAL. APELAÇÕES CRIMINAIS. LAVRA ILEGAL DE AREIA JUNTO AO LEITO DO RIO TAQUARIMIRIM. AUSÊNCIA DA NECESSÁRIA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO E/OU DO DEVIDO REGISTRO MINERÁRIO DE LICENÇA NO DNPM. USURPAÇÃO DE MATÉRIA-P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1257 1259 condenação. V.U. - Advogada: Eloisa Maximiano Goto (OAB: 229804/SP) (Defensor Público) (Fls: 162) 0028942-24.2002.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marco de Lorenzi, Revisor: Des.: Wilson Barreira - Apelante: Rosi Pacheco Cabral Baccarin - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - JULGARAM EXTINTA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1256 1657 a r. sentença condenatória, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Yvan Gomes Miguel (OAB: 246843/SP) Cezar Rodrigues (OAB: 143091/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0025455-94.2012.8.26.0050 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrid