Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5056 161 de todo efeito, até julgamento do mérito. Intime-se a agravado, para que, no prazo legal, apresente contraminuta, querendo. Após, voltem os autos conclusos. Intimem-se. Agravo de Instrumento nº 1416525-96.2022.8.12.0000Comarca de Pedro Gomes - Vara ÚnicaRelator(a): Des. Dorival Renato PavanAgravante: Bom Jesus Agropecuária LTDAA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5022 175 Agravo Interno Criminal nº 1408967-73.2022.8.12.0000/50000Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução PenalRelator(a): Desª Elizabete AnacheAgravante: Eduardo de Souza PereiraAdvogado: Vlandon Xavier Avelino (OAB: 25004/ MS)Agravado: Ministério Público EstadualProc. Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS)Vistos. Trata-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5061 155 exposto, indefere-se os benefícios da gratuidade judiciária para a Apelante-Juliane dos Reis Lara Ponce Ruiz, determinandose que seja intimada para recolher o preparo, no prazo 05 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do recurso, conforme disposto no art. 101, § 2º do CPC. Intime-se e cumpra-se. Após, retornem-se os autos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5062 152 Des. Dorival Renato PavanAgravante: Município de Campo GrandeProcurador: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Ivanildo Leandro da SilvaEMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - PEDIDO DE CONSULTA E PENHORA DE DINHEIRO PELO SISTEMA SISBAJUD - DESNECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DAS DILIGÊNCIAS PARA LOCALIZAÇÃO DE BE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5003 94 Agravo de Instrumento nº 1406893-46.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Família e SucessõesRelator(a): Des. Dorival Renato PavanAgravante: F. M. da S.DPGE - 1ª Inst.: Marcelo Marinho da Silva (OAB: 609675/DP)Agravado: L. da S. A. M.Advogado: Murilo Eduardo Borges de Melo Fernandes (OAB: 24625/MS)EMENTA - AGRAVO DE I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5062 132 Agravo de Instrumento nº 1416493-91.2022.8.12.0000Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros PúblicosRelator(a): Des. Dorival Renato PavanAgravante: Marcos Coimbra MartinsAdvogado: Luiz Antônio Silva Martins (OAB: 15626/MS)Agravado: Município de Três LagoasProc. Município: Luiz Henrique de Lima Gusmão (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4963 168 Agravo de Instrumento nº 1405797-64.2020.8.12.0000Comarca de Campo Grande - 6ª Vara CívelRelator(a): Des. Amaury da Silva KuklinskiAgravante: Plaenge Empreendimentos LtdaAdvogado: Sebastião da Silva Ferreira (OAB: 11551/PR)Advogada: Vanessa de Souza Melo (OAB: 51963/PR)Advogado: Márcio Pereira da Silva (OAB: 25818/PR)Agravada: Sola

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5062 160 (OAB: 5666/MS)Apelado: Luiz Antônio Moreira da CostaAdvogado: Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB: S/AA)EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - PERDA SUPERVENIENTE INTERESSE - FEITO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - MANTIDO - RECURSO CONHECIDO, MAS IMPROVIDO. I) Não atendida a determinação judicial oportunamente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5044 131 DE BENS PROBLEMAS AFETOS À ESTRUTURA DO JUDICIÁRIO E EXCESSO DE DEMANDAS QUE NÃO JUSTIFICAM A AUSÊNCIA OU A POSSIBILIDADE DE EFETIVAÇÃO DESSE DIREITO PREVISTO NA LEI DE EXECUÇÃO FISCAL E NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL INTERESSE DO CREDOR PRESENTE- DECISÃO REFORMADA RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. I) O Superior Tribunal de Justiç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5005 204 um equívoco, houve julgamento virtual do recurso interposto pela parte agravante sem observância da petição de f. 85 que, expressamente, se opôs a tal julgamento. Sendo assim, de ofício, anulo o acórdão de fls. 106-110. Proceda a Secretaria a restauração do agravo de instrumento e nova conclusão para posterior julgamento. À