Caderno 2 - Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2508 193 Relator: Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisor: Des. MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO Decisão: “A Câmara, por unanimidade, CONHECEU dos recursos e NEGOU-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator.” - Apelação Criminal Nº 0176520-08.2016.8.06.0001 - 11ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Apelante: N. C. de S.. Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Mini

Caderno 2 - Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2486 141 Decisão: “A Câmara, por unanimidade, conheceu do Agravo em Execução Penal interposto, mas para negar-lhe provimento, mantendo, em sua inteireza, a decisão Combatida, nos termos do voto do Relator.” 112 - Agravo de Execução Penal Nº 0050652-83.2017.8.06.0001 - 3ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza. Agravante: Francisco Denilson de Castro Maia. Defensori

Caderno 2 - Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2470 168 Decisão: “A Câmara, por unanimidade, conheceu do apelo, e deu provimento redimensionando a pena imposta ao apelante, nos termos do voto do Relator.” 106 - Apelação Criminal Nº 0185417-98.2011.8.06.0001 - 2ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Apelante: Anderson Alves Silva Lourenço. Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado

Caderno 2 - Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2470 182 Relator: Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisora: Desa. MARIA EDNA MARTINS. Decisão: “A Câmara, por unanimidade, conheceu o recurso e deu parcial provimento, nos termos do voto do eminente Relator.” 94 - Apelação Criminal N.º 0039077-44.2018.8.06.0001 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza. Apelante: José Carneiro do Nascimento. Advogada: Ma

Caderno 2 - Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2314 92 83 - Apelação Crime Nº 0013432-34.2017.8.06.0136 -2ª Vara da Comarca de Pacajus. Apelante: Aldanízio Domingos Albuquerque. Advogado: Ângelo Rodrigues Gadelha Moreira (OAB/CE: 20585). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator: Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisora: Desa. MARIA EDNA MARTINS. Decisão: “A Câmara, por unanimidade, conheceu do recurso, para

Caderno 2 - Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2314 92 83 - Apelação Crime Nº 0013432-34.2017.8.06.0136 -2ª Vara da Comarca de Pacajus. Apelante: Aldanízio Domingos Albuquerque. Advogado: Ângelo Rodrigues Gadelha Moreira (OAB/CE: 20585). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator: Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisora: Desa. MARIA EDNA MARTINS. Decisão: “A Câmara, por unanimidade, conheceu do recurso, para

Caderno 2 - Judiciário ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2291 97 Revisor: Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Decisão: “A Turma, por unanimidade, conheceu do apelo para, dar-lhe parcial provimento, retificando a pena aplicada. De ofício, excluiu a reparação civil mínima fixada na sentença, nos termos do voto da Relatora.” 90 - APELAÇÃO CRIME N.º 0000841-93.2009.8.06.0112 - 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE. Apelante: Mi

Caderno 2 - Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2091 113 Relator: O Exmo. Sr. Des. Francisco Carneiro Lima. Decisão: “A Câmara, por unanimidade, CONHECEU da ordem impetrada, mas para DENEGÁ-LA, tudo em conformidade com o voto do relator.” 19 - PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS, NOS AUTOS DIGITAIS, N.º 0630508-08.2018.8.06.0000 DE FORTALEZA. Impetrante: Artur Frota Monteiro Júnior (OAB/CE: 23300). Paciente: Joabe de Oliveira Silva

Caderno 2 - Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2117 195 Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator: Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Decisão: “A Câmara, por unanimidade, conheceu do recurso, mas para negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.” 74 - Apelação Crime N.º 0036971-61.2011.8.06.0064 - 2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia. Apelante: Francisco Washington Ferreira de Sousa. Advogado: Hélio

Caderno 2 - Judiciário ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2156 108 Revisor: Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA Decisão: “A Câmara, por unanimidade, conheceu do recurso, para dar-lhe parcial provimento, redimensionando a pena aplicada, nos termos do voto do Relator.” 65 – APELAÇÃO CRIME N.º 0062788-54.2016.8.06.0064 - 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA. Apelante: Ítalo Augusto de Sousa Silva. Advogado: Wlademyr de Sales Bastos Miranda Mot