Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4625 272 14) Recurso em Sentido Estrito Nº: 0000104-79.2020.8.12.0034 de Glória de Dourados/Vara Única. Recorrente: M. P. E., Apelado: A. H. C. de A.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4941 91 Exmos(as). Srs(as). Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz e Des. Zaloar Murat Martins de Souza. 20) Apelação Criminal nº: 0023871-17.2021.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara do Tribunal do Júri. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado: André da Conceição dos Santos. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4324 380 84) Apelação Criminal nº: 0009315-49.2017.8.12.0001 de Campo Grande/3ª Vara Criminal. Apelante: Moacir Sanches da Silva, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4760 194 13) Apelação Criminal nº: 0003271-85.2016.8.12.0021 de Três Lagoas/3ª Vara Criminal. Apelante: M. do N. S., Apelado: M. P. E.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade rejeitaram a preliminar aventada pela Procuradoria-Geral de Justiça e, no mérito, negaram provimento ao recurso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4445 188 17) Apelação Criminal nº: 0000866-77.2019.8.12.0019 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Apelante: Fabio Daniel Sanabria Torres, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4544 267 45) Apelação Criminal nº: 0048344-43.2016.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher. Apelante: M. P. E., Apelado: Y. F. E. V., Interessado: E. S. N.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso e, de ofício, facultaram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4400 765 Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz e Des. Zaloar Murat Martins de Souza. 2) Recurso em Sentido Estrito nº: 0001578-53.2017.8.12.0014 de Maracaju/1ª Vara. Recorrente: M. P. E., Recorrido: R. P. L., Interessada: A. P. M. P.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4395 265 22) Apelação Criminal nº: 0024129-66.2017.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/ Mulher. Apelante: L. N. M., Apelado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4745 221 63) Apelação Criminal nº: 0001717-57.2016.8.12.0008 de Corumbá/2ª Vara Criminal. Apelante: Ivan Costa de Souza, Apelante: Luiz Eduardo Guedes Paião, Apelante: Henrique Paiva, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento aos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4911 142 5) Apelação Criminal nº: 0010120-62.2018.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado: Matheus dos Santos Barreto. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). D