Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Diário do Executivo III, alínea “b” da Constituição Federal/1988 com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, servidor JOSÉ CARLOS RODRIGUES GOMES, Masp 0586513-4, CPF 005.643.298-43, ocupante do cargo efetivo de Técnico Universitário da Saúde, Nível III, Grau A. ATO Nº 030 - REITOR/2021 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR SOUZA, no uso das atribuições que lhe s�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA Nº 1264, DE 27 DE JULHO DE 2022. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/ MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, em consonância à Resolução nº 789, de 18 de Junh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo 77.761 – no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira, Designa o servidor a seguir nominado para exercer a função de Ordenador de Despesas na respectiva Unidade Executora: Masp Nome Cargo UE Henrique D e l e g a d o 1510070 1.492.635-6 Fernando Rodrigues Varella de Polícia 77.762 – no uso de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 17 de Março de 2020 Diário do Executivo para fins de julgamento, avaliação e instrução de procedimento administrativo disciplinar, apuração de ilícitos administrativos, apuração de denúncias, dentro outros procedimentos correlacionados; XV – o atendimento ao público externo, agentes públicos e autoridades que demandam as atividades da Secretaria e suas vinculadas; XVI – a celebração de termos de doação, cessão e entrega de bens e materiais; XVII – a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 17 de Março de 2020 Diário do Executivo para fins de julgamento, avaliação e instrução de procedimento administrativo disciplinar, apuração de ilícitos administrativos, apuração de denúncias, dentro outros procedimentos correlacionados; XV – o atendimento ao público externo, agentes públicos e autoridades que demandam as atividades da Secretaria e suas vinculadas; XVI – a celebração de termos de doação, cessão e entrega de bens e materiais; XVII – a