415 Resultado da pesquisa desprovimento do recurso. vistos - em: 28/05/2025
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2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Trata-se de agravo de petição interposto pelos exequentes, em face 1462 2.2. JUÍZO DE MÉRITO da r. decisão de fl. 85, prolatada pela 14ª Vara do Trabalho de Vitória/ES, da lavra do Exmo. Juiz Fábio Eduardo Bonisson Paixão, 2.2.1. ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. INÉRCIA DOS que determinou a remessa dos autos ao arquivo com baixa na EXEQUENTES QUANTO À INTIMAÇÃO PARA AP
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 990 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Emílio Salomão Pinto Resedá EMENTA 0502948-94.2017.8.05.0146 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Municipio De Juazeiro Apelado: Maria Da Luz Eufrania Ribeiro Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível _______________________________
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1854 8025612-17.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Banco Bradesco Sa Advogado: Felipe D Aguiar Rocha Ferreira (OAB:BA68751-A) Agravado: Paulo Roberto Santana Ribeiro Advogado: Bianca Souza Da Silva (OAB:BA63485) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ________________________
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1314 TRADOS POR LONGO PERÍODO. AGRAVANTE QUE JÁ POSSUI DIVERSOS EMPRÉSTIMOS, EM PRAZOS BEM SUPERIORES. AUSÊNCIA, POR ORA, DA FUMAÇA DO BOM DIREITO. DECISÃO. MANUTENÇÃO. RECURSO. DESPROVIMENTO Vistos, relatados e discutidos estes autos de agravo de instrumento nº 8001669-68.2022.8.05.0000, de Riachão do Jacuípe, tendo como litigantes os acima nominados. ACORDAM o
2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 2171 sentença da lavra do Exmo. Juiz do Trabalho Alexandre Gonçalves de Toledo, de ID. 5af1876, cujo relatório adoto e a este incorporo, nos autos da reclamação trabalhista movida por MARIA LOPES DE SOUSA, ELOÍSA HELENA MARQUES, OSÉAS CARVALHO SILVA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. e SUELI GOULART DOS SANTOS SILVA em face do MUNICÍPIO AGENTE COMUNITÁ
hipossuficiente, mas como substituto da remuneração do segurado falecido aos seus dependentes, os quais devem ser acudidos socialmente na ausência de provedor. - Ausente a prova da dependência econômica, inviável a concessão da pensão por morte. - Apelação a que se dá parcial provimento apenas para declarar, para fins previdenciários, a morte presumida do segurado José Aparecido David." (TRF 3ª Região, 8ª Turma, Processo nº 2002.03.99.003157-9, Rel. Des. Fed. Therezinha Cazerta,
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6921/2020 - Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 1300 Desse modo, embora todos os fornecedores de serviço estivessem compelidos a reparar o dano; configurando, assim, a solidariedade, o pagamento de indenização por parte de um deles estende-se a quitação aos demais, nos termos do §3º, do art. 844, do Código Civil: Art. 844. A transação não aproveita, nem prejudica senão aos que nela intervierem, ainda que diga respeito a coisa indivisível. �
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 651 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Soares Ferreira Aras Neto EMENTA 8016910-87.2019.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Rosana De Castro Pereira Advogado: Antonio Michel Menezes Silva (OAB:BA48628-A) Advogado: Elia Maria Estrela Pimentel (OAB:BA45498-A) Agravado: Estado Da Bahia Ementa: POD
2253/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 1193 - STF decidiu tema de repercussão geral, em desprestígio da jurisprudência sedimentada neste e. Tribunal Regional da 21ª Região, confirmando a extensão dos benefícios da Fazenda Pública Sociedade de economia mista. Execução. Regime de às sociedades de economia mista que prestam serviço público de precatório. Inaplicabilidade. Sendo a executada uma sociedade
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6912/2020 - Segunda-feira, 1 de Junho de 2020 920 mesmo a ensejar o pedido de indenização pelo reclamante contra a referida ré. Desse modo, embora todos os fornecedores de serviço estivessem compelidos a reparar o dano; configurando, assim, a solidariedade, o pagamento de indenização por parte de um deles estende-se a quitação aos demais, nos termos do §3º, do art. 844, do Código Civil: Art. 844. A transação não aproveita, nem prejudica s