CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1656 ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8027491-27.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s): IGOR MACEDO FACO registrado(a) civilmente como IGOR MACEDO FACO APELADO: ENEDINA NASCIMENTO RODRIGUEZ Advogado(s): ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. NEGATIVA DE INTERNAÇÃO. SIT

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 2162 sentença da lavra do Exmo. Juiz do Trabalho Alexandre Gonçalves de Toledo, de ID. 5af1876, cujo relatório adoto e a este incorporo, nos autos da reclamação trabalhista movida por MARIA LOPES DE SOUSA, ELOÍSA HELENA MARQUES, OSÉAS CARVALHO SILVA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. e SUELI GOULART DOS SANTOS SILVA em face do MUNICÍPIO AGENTE COMUNITÁ

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226- Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1977 A 02 (DOIS) ANOS. IMPOSSIBILIDADE. PRESUNÇÃO DE CERTEZA E LIQUIDEZ DE QUE GOZA A CDA, SÓ ELIDIDA POR PROVA INEQUÍVOCA EM SENTIDO CONTRÁRIO, CUJA PRODUÇÃO FICA A CARGO DO EXECUTADO. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO, PELO CONTRIBUINTE, DE QUE À ÉPOCA DO EXERCÍCIO EM COBRANÇA, NÃO MAIS EXERCIA ATIVIDADE NA CONDIÇÃO DE PROFISSIONAL AUTÔNOMO. SENTENÇA REFORMA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1237 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Emílio Salomão Pinto Resedá EMENTA 8018435-36.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Jailsa Dos Reis Macedo Advogado: Cibele Pitangueira Da Silva Viana (OAB:BA45376-A) Agravado: Condominio Moradas Do Sol Agravado: Totalcred Servicos De Cobranca Eireli - Me

Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 675 se constatar o descumprimento do dever legal de fiscalizar o mestre de cabotagem na função comandante, em razão do adimplemento das obrigações trabalhistas pelo contratado. Uma vez descumprimento das cláusulas convencionais acima relacionadas. comprovada tal fiscalização, é incabível a decretação da Compensação por danos morais no valor de R$ 2.000,00.

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1789 Advogado(s):MARCELO BRAZIL FERREIRA ACORDÃO APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA. PETROS. BENEFÍCIO DE SUPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE. EQUÍVOCO NO CÁLCULO. SUBTRAÇÃO DO BENEFÍCIO PAGO PELO INSS QUE DEVE SER FEITA DO VALOR GLOBAL, ANTES DA APLICAÇÃO DO PERCENTUAL A TÍTULO DE SUPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 31, DO RPB. PRECEDENTES. HONORÁRIOS R

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1689 Advogado(s): ROBSON SANTOS DE SOUZA AGRAVADO: BUNGE FERTILIZANTES S/A Advogado(s):FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - NULIDADE DA CITAÇÃO NÃO OCORRÊNCIA - FALECIMENTO DO EXECUTADO ANTES DA CITAÇÃO – ILEGITIMIDADE PASSIVA DO DE CUJUS - HABILITAÇÃO DE HERDEIROS - POSSIBILIDADE - EXCEÇÃO DE

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 12 de dezembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.496 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Advogado: Joselaine Maura de Souza Figueiredo (OAB: 140522/RJ) Advogado: Fernando de Freitas Barbosa (OAB: 152629/RJ) Advogado: João Paulo Ribeiro Martins (OAB: 144819/RJ) Advogado: Diego Lima Pauli (OAB: 4550/AC) Advogado: Rafaella Barbosa Pessoa de Melo Menezes (OAB: 185681/RJ) Advogado: Maristela de Farias Melo Santos (OAB: 135132/RJ) Assunto: Direito Civil APELAÇÃO. PROCESSO CIVIL. SEGU

Diário da Justiça ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Relatora: Desª. Regina Ferrari Agravante: GEISSON GOMES DA SILVA. D. Pública: Roberta de Paula Caminha (OAB: 2592/AC). Agravada: Vilsa Santos de Menezes. D. Público: João Augusto Câmara da Silveira (OAB: 12097/RN). Assunto: Direito Civil AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. REDUÇÃO. OBSERVÂNCIA AO BINÔMIO NECESSIDADE E POSSIBILIDADE. 1. Fixados os alimentos provisórios em patamar que, a priori, observa a necessidade de quem os recebe e a possib

Diário da Justiça ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 30 de agosto de 2019. ANO XXVl Nº 6.425 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO visto que, ao tempo em que objetiva indenizar o deslocamento, também premia a produtividade do Oficial de Justiça no desempenho de suas funções, não havendo, pois, falar em suspensão de pagamento. 6. Desprovimento do recurso. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento n. 100096156.2019.8.01.0000, ACORDAM os Senhores Desembargadores da Segunda Câmara Cível do Tribu