TJMS 13/12/2022 -Fl. 288 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 13 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 5087
288
Recurso Especial nº 1415789-78.2022.8.12.0000/50000Comarca de Amambai - 1ª VaraRelator(a): Vice-PresidenteRecorrente:
Banco do Brasil S/AAdvogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS)Advogado: Kássya Dayane Fraga Domingues
(OAB: 15977/MS)Recorrido: Vilma Leda de Almeida SantannaAdvogada: Simone Cristina Nervis (OAB: 8915/MS)Advogado:
Alexandre Augusto Zabot de Mello (OAB: 14599/SC)Recorrido: Nilza Oliveira BonillaAdvogada: Simone Cristina Nervis (OAB:
8915/MS)Advogado: Alexandre Augusto Zabot de Mello (OAB: 14599/SC)Recorrido: Darcy MontagnaAdvogada: Simone
Cristina Nervis (OAB: 8915/MS)Advogado: Alexandre Augusto Zabot de Mello (OAB: 14599/SC)Recorrido: Oladir Pedro de
Lima FrancoAdvogada: Simone Cristina Nervis (OAB: 8915/MS)Advogado: Alexandre Augusto Zabot de Mello (OAB: 14599/
SC)Recorrido: Arnaldo Felix da SilvaAdvogada: Simone Cristina Nervis (OAB: 8915/MS)Advogado: Alexandre Augusto Zabot
de Mello (OAB: 14599/SC)Recorrido: Adão CaxiasAdvogada: Simone Cristina Nervis (OAB: 8915/MS)Advogado: Alexandre
Augusto Zabot de Mello (OAB: 14599/SC)Recorrido: Renato Carlos PochyAdvogada: Simone Cristina Nervis (OAB: 8915/MS)
Advogado: Alexandre Augusto Zabot de Mello (OAB: 14599/SC)Recorrido: Clair Ferreira Brandão EmilianiAdvogada: Simone
Cristina Nervis (OAB: 8915/MS)Advogado: Alexandre Augusto Zabot de Mello (OAB: 14599/SC)Recorrido: Joice Terezinha
Ortolan GrandoAdvogada: Simone Cristina Nervis (OAB: 8915/MS)Advogado: Alexandre Augusto Zabot de Mello (OAB: 14599/
SC)Recorrido: Lydia Centurion de ArrudaAdvogada: Simone Cristina Nervis (OAB: 8915/MS)Advogado: Alexandre Augusto Zabot
de Mello (OAB: 14599/SC)Recorrido: Assunta DelavaleAdvogada: Simone Cristina Nervis (OAB: 8915/MS)Advogado: Alexandre
Augusto Zabot de Mello (OAB: 14599/SC)Recorrido: Dilva Terezinha AngeloAdvogada: Simone Cristina Nervis (OAB: 8915/MS)
Advogado: Alexandre Augusto Zabot de Mello (OAB: 14599/SC)Recorrido: Elsa Jesus CalgaroAdvogada: Simone Cristina Nervis
(OAB: 8915/MS)Advogado: Alexandre Augusto Zabot de Mello (OAB: 14599/SC)Recorrido: Doraci Lautério RottavaAdvogada:
Simone Cristina Nervis (OAB: 8915/MS)Advogado: Alexandre Augusto Zabot de Mello (OAB: 14599/SC)Recorrido: Maria Irene
Reginatto EibelAdvogada: Simone Cristina Nervis (OAB: 8915/MS)Advogado: Alexandre Augusto Zabot de Mello (OAB: 14599/
SC)Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0039043-38.2017.8.12.0001/50000Comarca de Campo Grande - 2ª Vara CriminalRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Raphael Vieira de OliveiraAdvogada: Juliana Morais Arthur (OAB: 11263/MS)Advogado: João Batista
da Rocha Filho (OAB: 13889B/MS)Recorrido: Ministério Público EstadualProc. Just: Hudson Shiguer KinashiAo recorrido para
apresentar resposta
Recurso Especial nº 0048379-13.2010.8.12.0001/50005Comarca de Campo Grande - 12ª Vara CívelRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/AAdvogado: Homero Stabeline Minhoto (OAB: 26346/SP)Advogado:
Nadir Gonçalves de Aquino (OAB: 116353/SP)Advogado: Luciana de Araújo Arruda (OAB: 8297/MS)Advogado: Paulo Henrique
Corrêa Minhoto (OAB: 177343/SP)Recorrido: Supermercado São Lucas Ltda -MERepreLeg: Suziane dos Santos BassoAdvogado:
Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS)Advogado: Luiz Cézar Borges Leal (OAB: 12251/MS)Interessado: Bradesco Auto
Re Companhia de SegurosAdvogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS)Advogado: Renato Chagas Correa da
Silva (OAB: 5871/MS)Advogado: Carlos Eduardo Baraúna Ferreira (OAB: 10085/MS)Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Extraordinário nº 0800142-36.2021.8.12.0030/50001Comarca de Brasilândia - Vara ÚnicaRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do SulDPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS)Interessado: Município de
BrasilândiaProc. Município: Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB: 6355/MS)Proc. Município: Caroline Mendes Dias (OAB:
13248/MS)Proc. Município: Andressa dos Santos Fidelis (OAB: 26960/MS)Interessada: Eli Fatima Arguelho da CostaDPGE - 2ª
Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS)Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0800142-36.2021.8.12.0030/50002Comarca de Brasilândia - Vara ÚnicaRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do SulDPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS)Interessado: Município de
BrasilândiaProc. Município: Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB: 6355/MS)Proc. Município: Caroline Mendes Dias (OAB:
13248/MS)Proc. Município: Andressa dos Santos Fidelis (OAB: 26960/MS)Interessada: Eli Fatima Arguelho da CostaDPGE - 2ª
Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS)Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0800652-91.2021.8.12.0016/50000Comarca de Mundo Novo - 1ª VaraRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Aparecida Rodrigues da SilvaAdvogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)Recorrido:
Banco Santander (Brasil) S.A.Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG)Ao recorrido para apresentar
resposta
Recurso Especial nº 0804208-04.2016.8.12.0008/50001Comarca de Corumbá - 3ª Vara CívelRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Jaqueline Sales Lara de FigueiredoAdvogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162/MS)Advogado:
Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS)Recorrido: Banco do Brasil S/AAdvogado: Louise Rainer Pereira Gionédis
(OAB: 16444A/MS)Interessado: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS)Ao
recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0814897-55.2021.8.12.0001/50001Comarca de Campo Grande - 15ª Vara CívelRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Elisônia da Silva RibeiroAdvogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS)Advogado: Marcello José
Andreetta Menna (OAB: 19293/MS)Recorrido: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.a.Advogado: Edyen Valente
Calepis (OAB: 8767/MS)Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0822096-65.2020.8.12.0001/50000Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de
Registros PúblicosRelator(a): Vice-PresidenteRecorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do SulDPGE - 2ª Inst.:
Marisa Nunes dos Santos Rodrigues (OAB: 385671/DP)Recorrido: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Marcos Costa
Vianna Moog (OAB: 6498/MS)Interessada: Karla Barroso da CruzDPGE - 2ª Inst.: Marisa Nunes dos Santos Rodrigues (OAB:
385671/DP)Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Extraordinário nº 0828814-15.2019.8.12.0001/50003Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e
de Registros PúblicosRelator(a): Vice-PresidenteRecorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do SulDPGE - 2ª
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