Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – terça-feira, 18 de Março de 2014 Diário do Executivo Contrato de Doação de Bens Móveis nº 4860.2013.1.19145. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE PEÇANHA . OBJETO(S): ELETROCARDIOGRAFO(1)un. IMPRESSORA LASER MONOCROMATICA MARCA SANSUNG MODELO ML3471(1)un. MICROCOMPUTADOR MARCA HP MODELO COMPAQ 6005(1)un. . VALOR: R$ 5814.20. DATA DE ASSINATURA: 11/03/2014. Contrato de Doação de Bens Móveis nº 0010.2013.1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

130 – terça-feira, 12 de Agosto de 2014 Diário do Executivo 5.868.904,00 (cinco milhões oitocentos e sessenta e oito mil, novecentos e quatro reais). Inteiro teor da Ata disponível no site: www.compras.mg.gov.br/ www.registrodeprecos.mg.gov.br Belo Horizonte, 11 de agosto de 2014. Ana Cristina Braga Albuquerque - Subsecretária de Inovação e Logística do Sistema de Defesa Social de Minas Gerais 3 cm -11 594622 - 1 Secretaria de Estado de Saúde SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Superinten

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – quarta-feira, 07 de Maio de 2014 Diário do Executivo e dez mil, setecentos e trinta e três reais e cinquenta e nove centavos), conforme especificações do ANEXO II deste Instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão à conta da dotação orçamentária nº 1451.06.421.020.4 379.0001.339039.3.1.10.1, e as despesas dos exercícios subsequentes, pelas dotações próprias a serem fixadas. SIGNATÁRIOS : Murilo Andrade de Oliveira e E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 19 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Saúde Art. 17 - Parágrafo Único da Constituição do Estado de Minas Gerais 2º Trimestre de 2014. 339039 - 09 - Publicidade U.O : 4291 Credor Objeto Despesa Empenhada Despesa Liquidada Campanha Carnaval AIDS 2013 Consórcio Saúde Meio Ambiente Casablanca InovateCNPJ : 16.575.226/0001-50 Campanha AIDS 2012 Campanha Gripe 2013 - Produção Gráfica, Eletrônica Campanha Póli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Extrato do Termo de Rescisão ao Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis. Cedente: Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais. Cessionário: Instituto Raul Soares. Objeto: rescisão do termo de cessão de uso de bens móveis. Fundamentação legal: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, e o Decreto 45.242/09. Belo Horizonte, 30 de outubro de 2014. Assinam pela Escola de Saúde Pública d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 21 de Maio de 2014 Diário do Executivo 03 (três) anos, a contar de 26 de dezembro de 2013. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 104.463,04 (cento e quatro mil quatrocentos e sessenta e três reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratados(as): Giovanni Diniz Borges; Helder Magela da Silva; Jesisley Jose dos Reis; Valter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

122 – quarta-feira, 02 de Abril de 2014 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 509/2014. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a realização de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares relativo a Sociedade Beneficente São Camilo/Hospital São Camilo, CNPJ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 561/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Formoso. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 10 de outubro de 2014 até 10 de março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 04/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário). Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo repasse do recurso. Assinatura: 28/08/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário). Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 426/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Nova Porteirinha. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de setembro de 2014 até 22 de abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 28/08/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Março de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo instituições e dos grupos de pesquisa e desenvolvimento na Rede e as atribuições do coordenador executivo. Art. 7º As despesas decorrentes do disposto nesta Resolução correrão à conta das dotações orçamentárias do Estado de Minas Gerais. Art. 8º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 11 de Março de 2014. ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO DE ESTADO