Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Art . 35 - o condutor ao retirar o veículo da oficina e registrar sua senha no sistema da empresa gestora do processo de manutenção atesta que os serviços solicitados foram executados, qualquer problema ou dúvida em relação aos serviços prestados deverá ser requerido esclarecimentos junto à oficina . Art . 36 - A oficina deverá entregar ao condutor responsável pela conferência dos serviços e retirado do ve

Judiciário ● 12/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2019/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1155 Receber(em) os documentos que instruiram a demanda, em 5 dias, PODER JUDICIÁRIO sob pena de eliminacao oportuna, bem como o acordo celebrado a JUSTIÇA DO TRABALHO fls.161. SENTENÇA RELATIVA AO PROCESSO 10107-2016 Despacho Processo Nº RTOrd-0010051-54.2016.5.03.0114 AUTOR RICARDO WAGNER DE OLIVEIRA ADVOGADO DARLI DOMINGOS RIBEIRO(OAB: 48834/MG) RÉU CONSTRUGUIA EDITORA

Caderno 1 - Administrativo ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2006 75 Processo 0000126-56.2015.8.26.0800 - Reclamação Disciplinar - Responsabilidades - Adilio Pereira da Silva Filho Matrícula nº 357.789-6 - Ademais, o servidor assumiu o pagamento pelo conserto do bem estatal, conforme documentação acostada aos autos (fls. 11/14), não remanescendo sua responsabilidade patrimonial. Destarte, determino o AR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 Diário do Executivo PELO COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE OFICIAIS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS nos termos do Inc. XXV do Art. 90, da Constituição Estadual de 1989 e, tendo em vista o disposto no Art. 200 da Lei nº 5.301, de 16 de outubro de 1969 c/c com os §§ 2º e 4º do Art. 59 do Decreto nº 46.297, de 19 de agosto de 2013, dispensa/designa os representantes abaixo relacionados como membros junto à Comissão de Promoção de Oficiais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 1º – Cabe à Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças cumprir e observar as orientações normativas e técnicas emanadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão –Seplag – e Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, naquilo que for afeto às suas atribuições e competências. § 2º – A Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças atuará, no que couber, de forma integrada à Assessoria Estratégica do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 1º – Cabe à Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças cumprir e observar as orientações normativas e técnicas emanadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão –Seplag – e Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, naquilo que for afeto às suas atribuições e competências. § 2º – A Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças atuará, no que couber, de forma integrada à Assessoria Estratégica do

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 ADVOGADO JOCILENE DEOLINDA SILVA(OAB: 108164/RJ) GEANE FERREIRA(OAB: 133420/RJ) GILSON FERREIRA DE SOUZA JUNIOR PMERJ - 21º BPM - São João de Meriti ADVOGADO TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA 9241 - MARCO ANTONIO MAGALHAES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a326079 proferido nos autos. Quartel General da

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 RECLAMANTE ADVOGADO SANDRA DA SILVA SALVADOR ANGÉLICA EMILIA APARECIDA DA SILVA(OAB: 105501/RJ) ANIBAL MARQUES FERREIRA(OAB: 163733/RJ) GISELLY DIAS DA SILVA(OAB: 169008/RJ) miria correa souza alvarenga(OAB: 168412/RJ) CARLOS EDUARDO SANTOS DA SILVA(OAB: 149651/RJ) VINICIUS MACHADO MELLO(OAB: 144354/RJ) MARCELO DAMIAO ANGELETI(OAB: 202391/RJ) MAILLA PEREIRA DE LIMA(OAB: 174

Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 Lençóis Paulista, 2 de outubro de 2017 (segunda-feira). 4610 Antes de se dar cumprimento à determinação exarada no despacho id. a5e18d1, intimem-se as partes para que informem se houve cumprimento da obrigação de fazer prevista em sentença (retorno do reclamante à função de motorista de veículos pesados, junto à RENATO DA FONSECA JANON Juiz do Trabalho Direto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 9º - Todos os atos normativos e regulamentares que se referem à aquisição de veículo oficial pela Administração Pública Direta, também se aplicam às Instituições que executam compras de automóveis com recursos disponibilizados pelo Tesouro Estadual. Art. 10 - Após a aquisição do veículo a instituição parceira deverá encaminhar os documentos relativos à compra para a Unidade SEJUSP gestora do ins