Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Julho de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 02/17 Anula no Ato nº 03/17, referente ao servidor: Rosário da Limeira: E.E. Cônego Américo Duarte, MaSP 524434-8-01 Almerita de Moraes, PEBIIP, a parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 23/03/17, por impossibilidade de retificação. LOTAÇÃO – ATO Nº 10/17 Lota, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei 7.109, de 13/10/77, o servidor: Muria�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 09 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REMOÇÃO POR PERMUTA – ATO Nº 02/19 REMOVE POR PERMUTA, nos termos do inciso II do art.70, da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693 de 26/03/2015, o(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 29/07/2019: MaSP Adm Nome Cargo Conteúdo CH Escola Origem Município Escola destino 1471064-4 01 Fernanda Aparecida Rodrigues da Silva PEB1A Língua Portugues

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Itajubá AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº172/21 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, dos servidores: ITAJUBÁ- EE Silvério Sanches, MaSP 750.167-9, Valdirene de Melo Oliva Barbosa, a partir de 16/08/2021, referente ao cargo de PEBIIIN, 2ª admissão, �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 10 de Maio de 2016 Diário do Executivo – MaSP 299.794-8, Maria Alzira Coimbra Alves, a partir de 31/12/2015, referente ao PEB1A, admissão 02, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a. SRE de Juiz de Fora Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura Diretora em Exercício RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/16 RETIFICA NO(S) ATO(S) DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Abril de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 13/18 Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, ao servidor: Miradouro: E.E. Pe. Alfredo Kobal, MaSP 351630-9-02 Beatriz Maria Giovani Lauriano, PEBIIIP, 03 meses e 19 dias, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/08/96; MaSP 351630-9-02 Beatriz Maria Giovani Lauriano, PEBIIIP, 04 meses e 06 dias, referent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo em comissão SEVI, admissão 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2019. Leopoldina – E.E. Prof. Botelho Reis, Masp: 1.092.331-6, Ana Rocha Moreira Pinto, PEBIIF, admissão 01, exercendo a função de Vice-Diretor, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2019. Masp: 367.416-5, Lourdes Beatriz Junqueira Ferraz, PEBIIIJ, admissão 02, por 02 meses, referente ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/15 Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 362194-3-01 Sebastião Almeida de Moraes, ASEIIIP, Ato nº 41/14, publicado em 02/09/14, por erro na vigência: onde se lê: 7º quinquênio de exercício, a partir de 21/08/14, leia-se: 7º quinquênio de exercício, a partir de 24/07/14. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/15 Retifica o Ato de Férias-Prêmio, referente ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Junho de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/18 Retifica o Ato de 3º quinquênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Columba Teixeira e Silva, MaSP 364478-8-01 Geórgia Célia Machado Mazorque Silva, PEBIIIP, Ato publicado em 12/05/06, por erro na vigência: onde se lê: 11/10/2005, leia-se: 08/10/2005. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/18 Retifica o Ato de 4º quinquênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Columba Teixeira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 10 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 08/2019. AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO Leopoldina Cataguases ESCOLA MASP NOME CARGO ADM. E. E. Professor 1094132-6 Odilon José Princisval dos PEBIA Quaresma Santos 3 DE Nº PARA Nº A AULAS AU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Diretor de Escola DV, vigência 01/07/2019; Porteirinha, E.E. Alcides Mendes da Silva, MaSP.1126018-9, Érika Mendes da Silva, cargo PEB2E, adm. 1, PEB1A, adm. 3, remuneração pela soma dos dois cargos efetivos acrescido de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar DIII, vigência 01/07/2019; Porteirinha, E.E. Antônio Mendes da Silva, MaSP.1110565-7, Ildair Aparecida Batista, cargo PEB2F, adm. 1, remuneraç