Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 07 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Guanhães LOCALIDADE Água Boa Coluna Dom Joaquim Dores de Guanhães Dores de Guanhães Dores de Guanhães Dores de Guanhães José Raydan José Raydan José Raydan Paulistas Peçanha Peçanha Sabinópolis Sabinópolis Santa Maria do Suaçui NOME DA ESCOLA E.E. “Prof. Joaquim Pimenta de Araújo” E.E. “Profª Heroína Torres” E.E. “Ângelo Ribeiro Miranda” E.E. “Cel. João Barreto” E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Junho de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 05/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ADMISSÃO CONGONHAS EE. “BARÃO DE PARAOPEBA” 1.151.724-0 DENISE ASSIS PEB1A 4 CONSELHEIRO LAFAIETE EE. “DOMINGOS BEBIANO” 1.107.829-3 TÂNI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Março de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO N° 14/2020 – RETIFICA O ATO de afastamento para gozo de Férias-Prêmio ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 1.059.811-8, Denis João Batista de Aguiar Bueno, TDE3G adm. 01, por incorreção na redação do ato e incorreção na data do afastamento, ato n° 10 publicado em 20/3/2020, onde se lê: e deliberação ao servidor, leia-se: e art. 5º, inciso II da Deliberação COMITÊ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Março de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO N° 14/2020 – RETIFICA O ATO de afastamento para gozo de Férias-Prêmio ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 1.059.811-8, Denis João Batista de Aguiar Bueno, TDE3G adm. 01, por incorreção na redação do ato e incorreção na data do afastamento, ato n° 10 publicado em 20/3/2020, onde se lê: e deliberação ao servidor, leia-se: e art. 5º, inciso II da Deliberação COMITÊ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 14 de Julho de 2015 Diário do Executivo com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 24 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 nº 04/2015) deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/12/2020, às 12h00, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, para o endereço eletrônico: escola.55344. financeiro@educacao.mg.gov.br (digitalizados em formato PDF). Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br. EXTRATO DE EDITAL P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/08/2020, às 11h00, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço escola.45161@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www. portaldaagriculturafami

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Congonhas – E. E. “Barão de Congonhas” – Retificação – Ato nº 02/2019 Retifica, O ATO de Concessão de Quinquênio Administrativo na parte referente à servidora: MaSP 370.451-7, Aparecida Solange Silva Leite, ATB V J, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 01/1996, 01/2001, 07/2006 e 01/2012, publicado respectivamente em 09/05/1996, 17/03/2001, 02/02/2007 e 07/03/2012, onde se lê: 1�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 09 de Julho de 2019 Diário do Executivo partir de 01/07/2019, com vinculação ao cargo efetivo de PEB2B Adm 3; São José do Jacuri, EE de Taboleiro, MaSP 0933818-7, Valéria de Oliveira Gomes, PEB1B, Adm 03 e PEB1A, Adm 04, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2019, com vinculação ao cargo efetivo de PEB1B Adm 3; São José do Jacuri, E.E. John

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 09 de Julho de 2019 Diário do Executivo partir de 01/07/2019, com vinculação ao cargo efetivo de PEB2B Adm 3; São José do Jacuri, EE de Taboleiro, MaSP 0933818-7, Valéria de Oliveira Gomes, PEB1B, Adm 03 e PEB1A, Adm 04, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2019, com vinculação ao cargo efetivo de PEB1B Adm 3; São José do Jacuri, E.E. John