Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo onde se lê: 9º biênio a partir de 09/02/2005, leia-se: 9º biênio a partir de 16/03/2005, conforme PA nº 48/2014, com anuência da servidora; MaSP.338677-8, Rosana Aparecida Soares Andrade Aquino, PEB1E, Adm. 02, Ato nº 009/2008, pub. no MG de 01/05/2008, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de 09/02/2007, leia-se: 10º biênio a partir de 16/03/2007, conforme PA nº 48/2014, com anuência da servidora; MONTES CL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 002/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 002/2014, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, A.Q.F., MaSP.297926-8, PEB3H, Adm. 1, pela não retificação do 4º e 5º quinquênios e exclusão do débito relacionado (decadência). Pela retificação do 6ºquinquênio e ressarcimento do débito, conforme art.65 da Lei 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www. portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/ Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A Caixa Escolar General Sylvio Raulino de Oliveira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/09/2019, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 06/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www. portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/ Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A Caixa Escolar General Sylvio Raulino de Oliveira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/09/2019, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 06/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 14 de Maio de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LOTAÇÃO - ATO Nº 10/2019 - Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, DE 13/10/1977, na(s) escola(s) a seguir relacionada(s), os(a) servidor(es): Capitão Enéas Capitão Enéas Capitão Enéas Capitão Enéas Bocaiúva Montes Claros E.E. José Patrício da Silveira E.E. José Patrício da Silveira E.E. José Patrício da Silveira E.E. José Patrício da Silveira E.E. Professor Gastão Vall

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 27 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANULAÇÃO – ATO Nº 05/22 ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 197/21 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até oito dias consecutivos, referente à servidora: DELFIM MOREIRA – EE Luiz Francisco Ribeiro, MaSP 743110-9, Celina Cristina Ribeiro, PEBDIA, 3ª admissão, a partir de 27/08/21. RETIFICAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 18 de Junho de 2014 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Nº 011/2014 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar pagamento indevido referente à remoção da servidora: CARMO DE MINAS – EE Prof. Guedes Fernandes, MaSP 1160897-3, EAAA, PEBIA, 1ª admissão. 16 572534 - 1 SRE de Manhuaçu Diretor II: Patrícia Luciene

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 25 de Abril de 2017 Diário do Executivo Francisco Xavier Antunes de ensino fundamental e médio, localizado na rua Principal, s/n, Povoado Vargem Grande no município de Brasília de Minas– MG, CEP:39.330-000, telefone:(38) 3227-5005, e-mail: escola.214981@educacao.mg.gov.br. Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE A Caixa Escolar Professora Maria Machado torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/05/2017,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 11 de Maio de 2021 Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Santa Maria do Suaçuí, E E Deputado Nacip Raydan, Rita de Cássia Gomes Garzedim Nascimento, MaSP 1405428-2, EEBIB, Adm 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/04/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022