Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Março de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Desterro de Entre Rios – E. E. “Nossa Senhora de Fátima” - FériasPrêmio – Concessão – Ato nº 02/2015 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 1.001.370-4, Fábio da Maia Inácio, PEBIG, 1º cargo, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2015. Entre Rios de Minas – E. E. “Ribeiro de Oliveira” - Férias-P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 Diário do Executivo cargo de Assistente Técnico de Educação Básica – ATBIVP, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05 com direito à remuneração integral. Anulação – Ato nº 54/2016 ANULA NO ATO Nº 101/2016, na parte referente à servidora: Ouro Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 283.901-7, Miriam de Fátima Melo Nascimento, PEBIIIP, 1º cargo, na parte em que reti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Adm01, para Cesec de Itamarandiba, a pedido; da E.E Mestre João Silveirio, Elisabeth, Batista Alves, Masp 870831-5, PEBIG Adm02, para E.E Mestra Bezinha Gandra, a pedido; da E.E Mestre João Silvério, Livânia de Oliveira Meira Silva, Masp 1128199-5, PEBIA Adm05, para E.E Mestra Bezinha Gandra, a pedido; da E.E Mestre João Silveiro, Geralda Maria Marques, Masp 1011418-9, PEBIA Adm03, para E.E Mestra Bezi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Março de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 11403243 PAULO SERGIO CARDOSO FERREIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 01/04/2018. MASP 11723590 PEDRO FERREIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 01/04/2018. MASP 10617132 ROBSON HENDERSON BATISTA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 02/04/2018. MASP 11405016 ROBSON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Diamantina RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Dona Guidinha, Masp 440635-1, Terezinha de Jesus Reis, PEBIJ Adm01, por motivo de incorreção, Ato nº 21/1992, publicado em 23/06/1992, onde se lê: 1º biênio a contar de 06/05/1991, leia-se: 1º biênio a contar de 18/08/1998, data de exercício; Mas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo disponível na página da Internet: http://portal.educacao. mg.gov.br/agf. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Sebastião Ferreira dos Santos realiza Chamada Pública nº 001/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo MaSP: 1.336.151-4, Josimara Fátima de Lima Maia, PEBIA, Língua Portuguesa, 16 aulas, nº de admissão 03, a partir de 01/02/2017. LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, ao servidor: Conselheiro Lafaiete, na E.E. “Narciso de Queirós”, MaSP: 1.383.388-4, Luiz Octávio de Andrade Mendonça, PEBIA, História, 16 aulas, nº de admissão 02, a partir de 01/02/2017. LOTA, nos termos do inciso I do ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 02/2019 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004, do (s) servidor (es): DIAMANTINA, E.E. Durval Cândido Cruz, Masp 1097492-1, Patrícia Geni Marcinco de Oliveira, EEBIA Adm03, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 103/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP298205-6, Mariangela Correa Costa Gentiluomo, a partir de 02/04/16, referente ao PEB3E, Admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 109/2019 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ITAOBIM, MaSP248302-2, Sebastiana Rodrigues Pereira, PEB1E, Admissão 02, aposentado(a) em 14/03/19, referente ao saldo de 01 mês; FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 110/2019 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a):