Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Dezembro de 2015 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da EC n° 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/a; EE. “Dona Mariana Solis Rosa” - MaSP 603368-2, Rosa Alves Machado, a partir de 23/12/2015, referente ao cargo de PEBIIIO, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gilsilene Rita dos Reis, PEB1/IA Regente de Turma, a contar de 01/04/2014. ATO DE DESLIGAMENTO O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas, Marcos Antonio Bertozzi, desliga a pedido, nos termos do artigo 58 da Resolução SEE Nº 1441 de 07 de novembro de 2013, o servidor:Muzambinho – EE Cel José Martins, MaSP 739081-8-1, Ilídia Aparecida Alves, ATB1/IF, a contar de 14/05/2014. A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, Alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 5859 dias de exercício. 333.231-9 – PEB IIP adm01 – por motivo de incorreção, ato publicado em 19/10/07 – Onde se lê: 5º quinquênio, a partir de 06/10/05 – Leia-se: 5º quinquênio, a partir de 27/09/05. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 944

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Diário do Executivo 28/08/2010, leia-se: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/12/2010, Ato nº 368/2016, publicado em 11/06/2016, onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 07/09/2015, leia-se: 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 06/01/2016; Sete Lagoas – E. E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 454.193-4, Cyntia Patrícia de Souza Meireles Dias, PEBIF, cargo 01, por mot

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 26/15 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: Arceburgo – Aposentada, MaSP 159.378-9, Verginia Maria Baticioto Cili, PEBII-H (Adm.01), pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 06 de Março de 2015 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 131/2015 ANULA NO ATO Nº 103/2015, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Bernardo Valadares de Vasconcellos, MaSP 328.488-2, Jacqueliny Méssia Coelho de Oliveira Costa, PEBIIP, cargo 01, na parte que concedeu retificação de afastamento de férias-prêmio, publicado em 27/02/2015, por motivo de alteração no número de meses. ANULAÇÃO – ATO Nº 132/2015 ANULA NO ATO Nº 101/2015, no que se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 602/2015 RETIFICA O ATO de afastamento de férias-prêmio à servidora: Sete Lagoas - E.E. Prof. Rousset, MaSP 366.199-8, Aparecida de Cássia Dias Pires, PEBIP cargo 02, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 587/15, publicado em 28/08/15, onde se lê: referente ao 5º quinquênio, de exercício, a partir de 08/09/15, leia-se: referente ao 4º quinquênio, de exercício, a partir de 08/09/15. 09 741477 - 1 Arquim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 26 de Junho de 2015 Diário do Executivo servidores:Poços de Caldas – EE David Campista, MaSP 1124415-9-1, Andriele Franco da Silva, PEBD1A, a partir de 24/04/2015;Serrania – EE Diretor Nelson Rodrigues, MaSP 745579-3-1, Divina Severina das Chagas, ASB1/IG, a partir de 12/06/2015. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 241/2015 Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Norma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Maio de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do (s) professor (es): SRE MUNICÍPIO PATROCÍNIO PATROCÍNIO GUIMARÂNIA PERDIZES ESCOLA MASP E. E. “IRMÃOS GUIMARÃES” E. E. “PADRE JOÃO BALKER” NOME 1105886-4 OSMAR DO NASCIMEN