Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 24 de Julho de 2015 Diário do Executivo MASP 1320521-6 0615686-3 1322443-1 1358459-4 1321055-4 0344700-0 742739-6 1320348-4 390207-9 1262467-2 1320207-2 1378910-2 1236815-5 1151624-2 NOME Francisco Antônio de Oliveira Elisângela Cristina Vieira dos Reis Camila Dias Ávila de Oliveira Salete da Silva Nunes Torres Emmanuel Taliberti Alves Lêda dos Santos Hernandes Vitalina Edméa Carvalho Godoi Reginaldo dos Reis Pereira Vera Maria da Silva Ribeiro Naiara Cristina Valentim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 18 de Março de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 19/2016 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - MaSP 183970-3, Maria Celina Pereira Borges Campos, EEBIIH, adm. 2, aposentada em 11.03.16, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP 268655-8, Maria da Glória Nunes, PEBIIIP – Hist. 1º e 2º Grs., adm. 2, aposentada em 11.03.16, ref. ao saldo de 02 meses; MaSP 33699

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A Caixa Escolar Maravilha; torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/03/2022, às 10:00 horas, as Chamada Pública nº 03/2022 - com recursos Federal - Vinculados PNAE, Fonte 36 – TC. 947485 / 2021; e Chamada Pública nº 04/ 2022 com recursos de Contrapartida Estadual, Fonte 21 – TC.978.687/2022, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar docum

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Ituiutaba Maria José da Silva Paula “Diretora em exercício” GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% - ATO Nº 12/2017 CONCEDE, Gratificação de Incentivo à Docência, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957 de 18/10/1989, a: Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 368.473-5.01, Neire Maia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nº.01/2012, por cinco dias consecutivos, ao servidor: TOMBOS- E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 1362417-6, Daniel da Silva Ferraz, PEBD I, adm. 02, a partir de 28/10/19. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/19 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: DIVINO- E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 20/2022 Torna sem efeito Ato nº 27/2021, publicado no “MG” de 14/10/2021 de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP 889643-3, Luzia Madalena Machado, cargo TDE II G/FGD-1, admissão 1, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 64

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a mensais; Ponte Nova – E.E.“Prof. Raymundo Martiniano Ferreira” MASP: 279.279-4, Lúcia Helena Cruz Soares Wenceslau, a partir de 01/02/2022, referente ao cargo 02, PEB3N, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 146,§§ 4º e 6º, inciso I e §7º, inciso I do ADCT/89, acrescentado pela EC nº 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nº.01/2012, por cinco dias consecutivos, ao servidor: TOMBOS- E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 1362417-6, Daniel da Silva Ferraz, PEBD I, adm. 02, a partir de 28/10/19. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/19 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: DIVINO- E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

94 – sexta-feira, 08 de Maio de 2015 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 330/2015 RETIFICA O ATO DE FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO, do servidor: Sete Lagoas – E. E. Emílio de Vasconcelos Costa, MaSP 621.504-0, Vanda Ferreira Mourão Silva, PEBIID, cargo 01, por motivo de solicitação do servidor, Ato nº 305/2015, publicado em 24/04/2015, onde se lê: por 02 meses referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 05/05/2015, leia-se: por 02 meses referente ao 2º e 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 19 de Maio de 2015 Diário do Executivo 22/06/93, onde se lê: promove ao Grau C a contar de 06/06/93, leia-se: promove ao Grau C a contar de 07/05/93,ato publicado em 01/02/02, onde se lê: promove ao Grau D a contar de 05/06/97, leia-se: promove ao Grau D a contar de 06/05/97.URUCUIA – E.E. Antônio Esteves dos Anjos, MaSP 323690-8, Neusa Elias de Queiroz Silva, PEBTII-P, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, Ato publicado em 13/06/93, Onde se lê: progre