Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Outubro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº 36/2019 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 18/2019, publicada no “Minas Gerais” em 14/5/2019 referente à servidora: Conselheiro Lafaiete, Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MASP 350.440-4, M. A. O. D. G., PEBIIIP, 1º cargo, pela retificação da vigência do 9º biênio e do 4º quinquênio que passam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 27 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANULAÇÃO – ATO Nº 05/22 ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Caxambu Diretora: Elenice da Silva Rodrigues OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2021 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Caxambu: servidor aposentado, masp 190.457-2, Sebastião Maciel dos Santos, PEB2P adm 01, pelo recebimento pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 02/2015 Concede Abono de Permanência, nos termos do §19 do Art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, a servidora: MONTE CARMELO – E.E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp 378.456-8/01, Marilucy do Carmo Borges Monteiro, PEB I P, a partir de 28/10/2015. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 22/2015 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Novembro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo referente ao 3º quinquênio a partir de 09/09/03, leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio a partir de 12/06/03; Timóteo: EE Capitão Egídio Lima, MASP: 344.224-1, Lúcia Vieira de Castro, PEBT2C, admissão 01, ato nº 26/06, publicado em 21/10/06, por vigência incorreta, onde se lê: concede 03 meses de férias-prêmio referente ao 4º quinquênio a partir de 27/03/05, leia-se: concede 03 meses d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 20 de Maio de 2014 Diário do Executivo 323475-4, Angela Maria de Oliveira Silva, PEBIB, admissão 1, na parte em que retificou, 7º biênio, publicado em 10/10/2009, por motivo de Incorreção na vigência; SÃO FRANCISCO - E.E. SAGRADA FAMÍLIA - MaSP 363524-0, Magda Maria Vieira Coelho, PEBIA, admissão 2, na parte em que concedeu, 7º biênio, publicado em 21/07/1999, por motivo de Duplicidade de publicação. ANULAÇÃO - ATO Nº 5/2014 - ANULA O ATO de Férias Prêmio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMANEJAMENTO - ATO Nº 19/2014 REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986 e do art. 22 da Resolução nº. 2442, de 07/11/2013, o(s) servidor(es): Patrocínio, MaSP 842900-3, Vany de Fátima Coelho Alves, PEB I A – Educação Religiosa, 16 a/s admissão 2, da E. E. “José Eduardo Aquino” para a E.E. “Terezinha Moreira Marra” de Patrocínio, com exercício em 3/2/2014. REMANEJAMENTO - ATO Nº 20/2014 REMANEJA, nos termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Junho de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Barbacena Retificação - Ato nº 063/2018 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 306044-9, Adilson Lúcio Portela, ASB II N, Nº de Admissão 1, Ato nº 001/2018, publicado em 01/03/2018, por motivo de a pedido do servidor, onde se lê: por 6 meses, referente ao(s) 4º e 5º quinquênio(s) de ex

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Setembro de 2018 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 12/18 Registra Afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Coronel Pacheco – E.E. Professor Milton Santos – MaSP 1.460.039-9 – Diego Gomes da Silva, PEB1A, admissão 1, a partir de 31/08/18; - Juiz de Fora – Instituto Estadual de Ed

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 30 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura Diretora em Exercício ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 30/08/16.(Com vistas à aposentadoria) RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/16 RETIFICA, no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP 534.718-2, Sandra Regina Marques do Carmo, PEB1A, admissão 01, por motivo