TJMG 02/03/2016 -Fl. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 02 de Março de 2016 Diário do Executivo
observando o disposto na EC nº 70/2012, leia-se: afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso
I do § 1º do art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista de comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por conseqüência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em
31/12/15; EE Sinfrônio Fernandes, MaSP 888119-5, Sonia das Dores
Soares Nascimento, ASB I P, Adm.01, Ato nº 07/16, publicado em
03/02/16, por inclusão da informação relativa a anulação do ato de dispensa, onde se lê: afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez,
a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, leia-se: afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez,
a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art.40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, à vista de comprovação dos requisitos para aposentadoria no
RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI
4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado
pela LC 100/2007, publicada em 31/12/15; Iapu – EE Durval Madalena, MaSP 990747-8, Margarete Teixeira Mendes Franco, PEB I A,
Adm. 01, Ato nº 54/15, publicado em 14/01/16, por inclusão da informação relativa a anulação do ato de dispensa, onde se lê: afastamento
preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
leia-se: afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15,conforme decisão proferida pelo
STF na ADI 4876, ficando por conseqüência, anulada a dispensa do
cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/15; EE Frei
Marcelino de Milão, MaSP 981146-4, Neusa Maria Guerra, ASB I B,
Adm.01, Ato nº 10/15, publicado em 11/03/15, por inclusão da informação relativa a anulação do ato de dispensa, onde se lê: afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do
inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº
41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, leia-se: afastamento
preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do
inciso I do § 1º do art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº
41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista de comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15,
conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007,
publicada em 31/12/15; MaSP 1005090-4, Zilda Maria da Costa, ASB I
B, Adm.01, publicado em 12/11/15, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: 4841 dias, leia-se: 4084 dias; Imbé de Minas – EE
Manoel Joaquim Teodoro, MaSP 951828-3, Maria das Graças de Lana,
ASB I C, Adm.01, Ato nº 41/15, publicado em 12/11/15, por inclusão
da informação relativa a anulação do ato de dispensa, onde se lê: afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, leia-se: afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos
para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15,conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/15;
Inhapim – EE Dr Alípio Fernandes, MaSP 518919-6, Nilceia Correia de
Oliveira, PEB I A , Adm.01, Ato nº 12/16, publicado em 24/02/16, por
inclusão da informação relativa a anulação do ato de dispensa, onde se
lê: afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação
dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012,
leia-se: afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012,
à vista de comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicada em 31/12/15; EE João de Almeida Pimentel,
MaSP 519067-3, Maria Albertina Fernandes Ribeiro, PEB I A, Adm.01,
Ato nº 08/16, publicado em 19/02/16, por inclusão da informação relativa a anulação do ato de dispensa, onde se lê: afastamento preliminar à
aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, leia-se: afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no
RPPS/MG até 31/12/15,conforme decisão proferida pelo STF na ADI
4876, ficando por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado
pela LC 100/2007, publicada em 31/12/15; Servidor em afastamento
preliminar aposentadoria, MaSP 563923-2, Maria Aparecida Campos
Duarte, ASB I E, Adm.01, Ato nº 12, publicado em 18/03/15, por incorreção vigência e na remuneração proporcional, onde se lê: a contar de
01/04/14 e remuneração proporcional 15/30 avos, leia-se: a contar de
07/11/14 e remuneração proporcional 16/30 avos; Ipaba – EE Manoel
Machado Franco, MaSP 826611-6, Creuza Ferreira Rodrigues, PEB I
A, Adm.02, Ato nº 55/15, publicado em 14/01/16, por inclusão da informação relativa a anulação do ato de dispensa, onde se lê: afastamento
preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
leia-se: afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15,conforme decisão proferida pelo
STF na ADI 4876, ficando por conseqüência, anulada a dispensa do
cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/15; MaSP
518194-6, Inês Aparecida Barbosa Anício, PEB I B, Adm.01, Ato nº
54/15, publicado em 14/01/16, por inclusão da informação relativa a
anulação do ato de dispensa, onde se lê: afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, leia-se: afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no
RPPS/MG até 31/12/15,conforme decisão proferida pelo STF na ADI
4876, ficando por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado
pela LC 100/2007, publicada em 31/12/15; Ipanema – Em Adjunção à
APAE de Ipanema, MaSP 1134313-4, Ivani Fernandes Gonçalves Verneque, PEB I A, Adm.01, Ato nº 05/16, publicado em 03/02/16, por
inclusão da informação relativa a anulação do ato de dispensa, onde se
lê: afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art.
36 da CE/1989, leia-se: afastamento preliminar à aposentadoria, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15,conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando por conseqüência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em
31/12/15; Pocrane – EE Anita Garibaldi, Gisélia Corrêa Alípio Laignier, PEB III P, Adm.02, Ato nº 13/16, publicado em 24/02/15, por
incorreção no ato, onde se lê: correspondente à carga horária de 108h/a,
leia-se: correspondente à carga horária de 108h/a, e a continuidade da
percepção da gratificação de 1502 dias da função de vice-diretor; Santa
Bárbara do Leste – EE Monsenhor Rocha, MaSP 516587-3, Leila de
Lourdes Carvalho, PEB I A, Adm. 02, Ato nº 54/15, publicado em
14/01/16, por inclusão da informação relativa a anulação do ato de dispensa, onde se lê: afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, leia-se: afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até
31/12/15,conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando
por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC
100/2007, publicada em 31/12/15; Santa Rita de Minas – EE Josefina
Vieira, MaSP 513572-8, Valeska Reder Mattos, PEB I H, Adm.01, Ato
nº 06/16, publicado em 03/02/16, por inclusão da informação relativa a
anulação do ato de dispensa, onde se lê: afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, leia-se: afastamento preliminar à
aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do
§ 1º do art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista de comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por conseqüência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em
31/12/15; Ubaporanga – EE Dom Cavati, MaSP 564576-7, Maria Gouret da Silva Santos, ASB I E, Adm.01, Ato nº 21/15, publicado em
20/05/15, por inclusão da informação relativa a anulação do ato de dispensa, onde se lê: afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez,
a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, leia-se: afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez,
a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art.40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, à vista de comprovação dos requisitos para aposentadoria no
RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI
4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado
pela LC 100/2007, publicada em 31/12/15; Vargem Alegre – EE Reverendo Boanerges de Almeida Leitão, MaSP 376032-9, Edelaine Mattos
Pereira Franco, PEB I A, Adm.01, Ato nº 55/15, publicado em 14/01/16,
por inclusão da informação relativa a anulação do ato de dispensa, onde
se lê: afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do

art. 36 da CE/1989, leia-se: afastamento preliminar à aposentadoria,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15,conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando por conseqüência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em
31/12/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 22/16
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Lotação referente(s) ao(s) servidor(es):
Santa Bárbara do Leste, EE Monsenhor Rocha, MaSP 616238-2, Silvânia Paulina Gomes Teixeira, PEB I A Língua Portuguesa 16 a/s, Adm.
03, Ato nº 06/15 publicado em 11/11/15, por incorreção na vigência:
onde se lê: a contar de 26/11/14, leia-se: a contar de 01/08/15.
01 801667 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Retificação – Ato nº 23/2016
Retifica, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, na parte
referente à servidora: Ouro Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 542.812-3, Maria Glinalda Pereira Nascimento, ASBIC, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 54/2015
publicado em 23/12/2015, onde se lê: proporcional a 4.638 dias de
exercício; leia-se: proporcional a 4.609 dias de exercício.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Pacífico Vieira” – Retificação – Ato nº
01/2016
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes referentes à servidora: MaSP 374.550-2, Rosemary da Silva Pires
Ribeiro, PEBIP, 2º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs s/nº, 03/97,
07/99, 05/01, 01/04, 05/2009 e 05/2009 publicados, respectivamente,
em 14/12/1996, 27/09/1997, 25/09/1999, 20/10/2001, 01/07/2004,
30/04/2009 e 30/04/2009, onde se lê: 3º biênio a contar de 01/08/1995,
4º biênio a contar de 20/08/1997, 5º biênio a contar de 04/09/1999, 6º
biênio a contar de 03/09/2001, 7º biênio a contar de 02/09/2003, 8º biênio a partir de 01/09/2005 e 9º biênio a partir de 11/09/2007; leia-se:
3º biênio a partir de 15/08/1995, 4º biênio a partir de 29/08/1997, 5º
biênio a partir de 13/09/1999, 6º biênio a partir de 13/09/2001, 7º biênio a partir de 12/09/2003, 8º biênio a partir de 11/09/2005 e 9º biênio
a partir de 21/09/2007.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Evaristo Augusto de Oliveira” – Retificação – Ato nº 01/2016
Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Concessão, na parte referente à
servidora: MaSP 1.261.472-3, Letícia Maria da Silva Lara, EEBIA,
3º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 01/2015 publicado em
11/11/2015, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 22/09/2015; leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 09/09/2015.
01 801669 - 1

SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E. Prof.ª Gabriela Neves, Masp 962443-8, Gleyce Andrea
Silva Lopes, PEBIIE Adm01, por motivo de erro de digitação Ato
nº02/2016 publicado em 28/01/2016 onde se lê: 03 meses de Férias
Prêmio 3º Quinquênio, leia-se: 02 meses de Férias Prêmio 3º Quinquênio; SERRO, E.E. Luíza de Marilac, Masp 354405-3, Maria de Lourdes
Nunes Pires Neta Ribeiro, PEBIIP Adm01, por motivo de incorreção na
vigência Ato nº47/2007 publicado em 18/09/2007 onde se lê: referente
ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 28/03/2007, leia-se: referente
ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 15/03/2007.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E. Prof.º Antônio Lago, Masp 441173-2, Maria do Rosário
Barbosa Caldeira, PEBIIM Adm01, por motivo de erro de digitação
Ato nº 02/2016 publicado em 28/01/2016 onde se lê: Masp 44173-2 e
E.E. Prof. Antonio, leia-se: Masp 441173-2 e E.E. Prof.º Antônio Lago;
LEME DO PRADO, E.E. Santos Barroso, Masp 1055158-8, Silmara
Gomes Machado, ATBIIE Adm01, por motivo de erro de digitação
Ato nº 34/2015 publicado em 30/12/2015 onde se lê: ATEIIE, leia-se:
ATBIIE; MONJOLOS, E.E. Imaculada Conceição, Masp 347725-4,
Nilma Amparo de Almeida Alves, PEBIP Adm02, por motivo de incorreção na publicação Ato nº 62/2013 publicado em 30/07/2013 onde
se lê: 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de
05/08/2013, leia-se: 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício e
01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05/08/2013.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): ALVORADA DE MINAS, E.E. José Madureira Horta,
Masp 440303-6, Sônia Tadeu Simões de Oliveira, PEBIA Adm01, por
motivo de erro de digitação Ato nº 03/2016 publicado em 28/01/2016
onde se lê: E.E. José Tadeu Madureira Horta e Sônia Tadeu Somões de
Oliveira, leia-se: E.E. José Madureira Horta e Sônia Tadeu Simões de
Oliveira; ANGELÂNDIA, Sem Lotação, Masp 276775-4, Vicentina
Pereira da Silva, PEBIP Adm01, por motivo de incorreção na carga
horária Ato nº 02/2016 publicado em 13/01/2016 onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária
de 118 h/a; DATAS, E.E. João Hermenegildo Caldeira, Masp 440401-8,
Isabel de Lourdes Bitencourt Oliveira, PEBID Adm01, por motivo de
erro de digitação Ato nº 03/2016 publicado em 28/01/2016 onde se lê:
Isabel de Lourdes Bitencourt, leia-se: Isabel de Lourdes Bitencourt Oliveira; DIAMANTINA, E.E Arthur Tibães Masp 340292-2, Natalicia
Gonçalves Monteiro Ferreira, EEBIA Adm03, por motivo de acerto da
situação funcional Ato nº 04/2016 publicado em 28/01/2016 onde se lê:
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §24 do art. 36 da Ce/1989, leia-se: Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do §24 do art. 36 da
CE/1989 à vista de comprovação dos requisitos para aposentadoria no
RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na
ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/07, publicado em 31/12/2015; E.E. Prof.º Leopoldo
Miranda, Masp 432139-4, Altina Rodrigues dos Santos, ASBIF Adm01,
por motivo de erro de digitação Ato nº 04/2016 publicado em
28/01/2016 onde se lê: Altima Rodrigues dos Santos, leia-se: Altina
Rodrigues dos Santos; Sem Lotação, Masp 322094-4, Maria das Mercês de Araújo Alves Silva, PEBIIP Adm01, por motivo de erro de digitação Ato nº 03/2016 publicado em 28/01/2016 onde se lê: Maria das
Mercês Araújo, leia-se: Maria das Mercês de Araújo Alves Silva; Masp
332458-9, Alice Margarida Silva Ferreira, PEBIA Adm02, por motivo
de acerto da situação funcional Ato nº 03/2016 publicado em 28/01/2016
onde se lê: Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, leia-se: Registra afastamento
preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do §24 do art. 36 da
CE/1989 à vista de comprovação dos requisitos para aposentadoria no
RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na
ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/07, publicado em 31/12/2015; Sem Lotação, Masp
434462-8, Helenice Lourenço Silva, ASBIE Adm01, por motivo de
incorreção na proporcionalidade Ato nº 55/2013 publicado em
21/08/2013 onde se lê: 10452/10950 dias de exercício, leia-se:
10789/10950 dias de exercício; Sem Lotação, Masp 276492-6, Lindaura Maria Santos, PEBIIP Adm01, por motivo de incorreção na carga
horária Ato nº 19/2014 publicado em 19/03/2014 onde se lê: Com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 134
h/a, leia-se: Com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 142 h/a; FELÍCIO DOS SANTOS, Sem Lotação, Masp
874660-4, Sebastião do Rozário Santos, PEBIA Adm01, por motivo de
acerto da situação funcional Ato nº 03/2016 publicado em 28/01/2016
onde se lê: Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §24 do art. 36 da Ce/1989, leia-se: Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do §24 do art.
36 da CE/1989 à vista de comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF
na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo
efetivado pela LC 100/07, publicado em 31/12/2015; ITAMARANDIBA, Masp 566602-9, Lourdes de Oliveira Costa Trindade , PEBIA

Adm02, por motivo de acerto da situação funcional Ato nº 08/2016
publicado em 06/02/2016 onde se lê: Registra Afastamento Preliminar
à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §24 do art. 36 da Ce/1989,
leia-se: Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos
termos do §24 do art. 36 da CE/1989 à vista de comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/07, publicado em
31/12/2015;Sem Lotação, Masp 439901-0, Ivanilde de Fátima Sena
Neves, PEBIA Adm01, por motivo de acerto da situação funcional Ato
nº 03/2016 publicado em 28/01/2016 onde se lê: Registra Afastamento
Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §24 do art. 36 da
Ce/1989, leia-se: Registra afastamento preliminar à aposentadoria
voluntária, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989 à vista de comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015,
conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/07, publicado em 31/12/2015; Masp 439901-0, Ivanilde de Fátima Sena Neves,
PEBIA Adm01, por motivo de erro de digitação onde se lê: Iranilde de
Fátima Sena Neves, leia-se: Ivanilde de Fátima Sena Neves; E.E. Padre
João Afonso, Masp 440982-7, Iranilde Ferreira Rodrigues Almeida,
PEBIA Adm01, por motivo de erro de digitação Ato nº 03/2016 publicado em 28/01/2016 onde se lê: Iranilde Ferreira Rodrigues, leia-se:
Iranide Ferreira Rodrigues Almeida; LEME DO PRADO, Sem Lotação, Masp 310447-8, Maria da Conceição Evangelista Barroso, ASBIJ
Adm01, por motivo de erro de digitação onde se lê: Maria da Conceição
Barroso, leia-se: Maria da Conceição Evangelista Barroso; Sem Lotação, Masp 276774-7, Veralice Cordeiro Figueiredo, PEBIF Adm02, por
motivo de incorreção na carga horária ato nº 03/2016 publicado em
28/01/2016 onde se lê: correspondente a carga horária de 26 h/a, leia-se:
Correspondente a carga horária de 27 h/a; MINAS NOVAS, E.E. Presidente Costa e Silva, Masp 1018995-9, Pedro Heli Camargos Sena,
ASBID Adm01, por motivo de erro de digitação ato nº 04/2016 publicado em 28/01/2016 onde se lê: proporcional a 54477/12775, leia-se:
5477/12775; Sem Lotação, Masp 439831-9, Ilsa das Dores Primo Barbosa, PEBRIIA Adm02, ato nº 03/2016 publicado em 28/01/2016 por
motivo de erro de digitação onde se lê: Ilsa das Dores Pinto Barbosa,
leia-se: Ilsa das Dores Primo Barbosa; Masp 439831-9, Ilsa das Dores
Primo Barbosa, PEBRIIA Adm02, por motivo de acerto da situação
funcional Ato nº 03/2016 publicado em 28/01/2016 onde se lê: Registra
Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §24
do art. 36 da Ce/1989, leia-se: Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989 à vista
de comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até
31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando,
por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC
100/07, publicado em 31/12/2015; Sem Lotação, Masp 439987-9, Ana
Maria de Souza Barbosa, PEBIN Adm01, por motivo de incorreção na
carga horária ato nº 26/2013 publicado em 24/04/2013 onde se lê: com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117
h/a, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 116 h/a; RIO VERMELHO, Sem Lotação, Masp 441022-1,
Ambrosina Moreira de Oliveira, PEBIA Adm01, por motivo de acerto
da situação funcional Ato nº 03/2016 publicado em 28/01/2016 onde se
lê: Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do §24 do art. 36 da Ce/1989, leia-se: Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do §24 do art. 36 da
CE/1989 à vista de comprovação dos requisitos para aposentadoria no
RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na
ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/07, publicado em 31/12/2015; SANTO ANTÔNIO
DO ITAMBÉ, E.E. Alcebíades Nunes, Masp 431196-5, Zenília Francisca de Aguiar Figueiredo, ASBIF Adm01, por motivo de erro de digitação Ato nº 03/2016 publicado em 28/01/2016 onde se lê: Zenilda
Francisca de Auguiar Figueiredo, leia-se: Zenília Francisca de Aguiar
Figueiredo; SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, E.E. Dom João Antônio dos Santos, Masp 959224-7, Conceição de Fátima Rocha, ASBIE
Adm01, por motivo de erro de digitação Ato nº 04/2016 publicado em
28/01/2016 onde se lê: ASBIC Adm01, leia-se: ASBIE Adm01;
SERRO, E.E Luiza de Marilac , Masp 435853-7, Maria Aparecida
Dumont Silva Costa, PEBIA Adm01, por motivo de acerto da situação
funcional Ato nº 03/2016 publicado em 28/01/2016 onde se lê: Registra
Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §24
do art. 36 da Ce/1989, leia-se: Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989 à vista
de comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até
31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando,
por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC
100/07, publicado em 31/12/2015;;Sem Lotação, Masp 441193-0,
Maria da Paz Camelo Ferreira, PEBIA Adm01, por motivo de acerto da
situação funcional Ato nº 03/2016 publicado em 28/01/2016 onde se lê:
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §24 do art. 36 da Ce/1989, leia-se: Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do §24 do art. 36 da
CE/1989 à vista de comprovação dos requisitos para aposentadoria no
RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na
ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/07, publicado em 31/12/2015; Sem Lotação, Masp
440612-0, Marinete Maria de Moura, PEBIA Adm01, por motivo de
acerto da situação funcional Ato nº 03/2016 publicado em 28/01/2016
onde se lê: Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §24 do art. 36 da Ce/1989, leia-se: Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do §24 do art.
36 da CE/1989 à vista de comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF
na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo
efetivado pela LC 100/07, publicado em 31/12/2015; E.E. Luiza de
Marilac, Masp 441193-0, Maria da Paz Camelo Ferreira, PEBIA
Adm01, por motivo de incorreção na escola de lotação ato nº 03/2016
publicado em 28/01/2016 onde se lê: Escola Especial Joaquim Elvira
APAE, leia-se: E.E. Luiza de Marilac; Sem Lotação, Masp 435235-7,
Marlene de Fátima Vieira, PEBIA Adm01, por motivo de incorreção na
carga horária ato nº 62/2011 publicado em 14/12/2011, onde se lê: correspondente a carga horária de 123 h/a, leia-se: correspondente a carga
horária de 122 h/a; TURMALINA, E.E. Mestra Celina, Masp 351781-0,
Elma Maria de Oliveira, PEBIA Adm02, por motivo de erro de digitação Ato nº 03/2016 publicado em 28/01/2016 onde se lê: PEBIA
Adm01, leia-se: PEBIA Adm02; Sem Lotação, Masp 432696-3, Maria
Deosdete Cardoso dos Santos, ASBIE Adm01, por motivo de incorreção na proporcionalidade Ato nº 05/2013 publicado em 30/01/2013
onde se lê: proporcional à razão de 8547/10950 dias de exercício,
leia-se: proporcional à razão de 8546/10950 dias de exercício; Sem
lotação, Masp 436543-3, Vitória Evangelista de Castro, PEBRIIA
Adm02, por motivo de incorreção na proporcionalidade Ato nº 04/2016
publicado em 28/01/2016 onde se lê: à média das remunerações de contribuição proporcional 6133/9125 dias, leia-se: à média das remunerações de contribuição proporcional a 6133/10950 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s) servidor(es): CARBONITA, Sem Lotação, Masp
435392-6, Aparecida Maria de Paula Silva, EEBIA Adm02, por motivo
de incorreção no cargo Ato nº 04/2016 publicado em 24/02/2016 onde
se lê: referente ao PEBIA, leia-se: referente ao EEBIA; DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 276372-0, Celene Maria Sales Fernandes, PEBIIP Adm01, por motivo de incorreção na carga horária Ato nº
36/2015 publicado em 22/10/2015 onde se lê: correspondente à carga
horária de 115 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 117 h/a;
Sem Lotação, Masp 935303-8, Geralda de Fátima Fernandes Neves,
ASBID Adm01, por motivo de incorreção no masp Ato nº 04/2016
publicado em 24/02/2016 onde se lê: Masp 935503-8, leia-se: Masp
935303-8.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 042016 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de QUINQUÊNIO ao(s) servidor(es): Serro, Sem Lotação, Masp
276409-0, Eliana Generoso Nunes Henriques, PEBIIF Adm02, por
motivo de incorreção na vigência Ato nº 18/2002 publicado em
30/04/2002 onde se lê: 4º Quinquênio Magistério a/c de 30/04/2002,
leia-se: 4º Quinquênio Magistério a/c de 19/03/2002; Masp 276409-0,
Eliana Generoso Nunes Henriques, PEBIIF Adm02, por motivo de
incorreção na vigência Ato nº 31/2007 publicado em 06/06/2007 onde
se lê: 5º Quinquênio Magistério a/c de 29/04/2007, leia-se: 5º Quinquênio Magistério a/c de 16/03/2007.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA ao(s) servidor(es):
Serro, E.E. Luiza de Marillac, Masp 354405-3, Maria de Lourdes
Nunes Pires Neta Ribeiro, PEBIIP Adm01, por motivo de incorreção na
vigência Ato nº 06/1999 publicado em 18/02/1999 onde se lê: 4º biênio
a/c de 27/12/1998, leia-se: 4º Biênio a/c de 09/11/1998, Ato nº 16/2001
publicado em 15/05/2001 onde se lê: 5º biênio a/c de 05/01/2001,

Minas Gerais - Caderno 1
leia-se: 5º Biênio a/c de 18/11/2000, Ato nº 09/2003 publicado em
22/05/2003 onde se lê: 6º biênio a/c de 05/01/2003, leia-se: 6º Biênio
a/c de 18/11/2002, Ato nº 06/2005 publicado em 24/03/2005 onde se
lê: 7º biênio a/c de 24/01/2005, leia-se: 7º Biênio a/c de 02/12/2004,
Ato nº 14/2007 publicado em 11/04/2007 onde se lê: 8º biênio a/c de
23/01/2007, leia-se: 8º Biênio a/c de 02/12/2006 e Ato nº 14/2009 publicado em 28/10/2009 onde se lê: 9º biênio a/c de 23/01/2009, leia-se: 9º
Biênio a/c de 01/12/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ao(s)
servidor(es): ARICANDUVA, E.E. Teodomiro Caldeira Leão, Masp
1227798-4, Karla Cristina das Graças Sales, PEBDIA Adm01, por
motivo de erro de digitação Ato nº 06/2016 publicado em 28/01/2016
onde se lê: Kaxla Cristina das Graças Sales, leia-se: Karla Cristina das
Graças Sales.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
LOTAÇÃO ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO,
E.E. Mestre Sebastião Jorge, Masp 1266739-0, Iêda Márcia de Sousa,
ATBIA Adm02, por motivo de incorreção na concessão Ato nº 38/2015
publicado em 18/11/2015 onde se lê: Lêda Márcia de Sousa, leia-se:
Iêda Márcia de Sousa.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
MUDANÇA DE LOTAÇÃO ao(s) servidor(es): TURMALINA,
E.E. Mestra Celina, Masp 1065572-8, Izaura Sormany Luiz dos Santos, PEBIID Adm01, por motivo de incorreção na concessão Ato nº
01/2016 publicado em 19/01/2016 onde se lê: Mudança de Lotação,
leia-se: Remoção para E.E. Américo Antunes de Oliveira nos termos
do inciso I do Art. 70 da Lei 7109/77 com redação dada pelo artigo 75
da lei 21693/16.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, E.E. Mestre João Silvério, Masp 1249685-7, Nelson de Morais,
PEBIA Adm02, por motivo de erro de digitação Ato nº 01/2015 publicado em 10/11/2015 onde se lê: E.E. João Silvério, leia-se: E.E. Mestre
João Silvério.
01 801672 - 1

SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 01/16
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117 do ADCT da CE/ 1989, aos servidores: Água Boa - Eustáquia Perdigão Barroso, MaSP 0279809-8, PEBIIIP - Adm. 1, aposentada em
12/08/15, referente ao saldo de 16 meses e 06 dias; Coluna - Geraldo
Martins de Andrade, MaSP 0314689-1, ASBIIJ - Adm. 1, aposentado
em 11/11/15, referente ao saldo de 11 meses; Frei Lagonegro - Maria
Eunice Lemos Fernandes, MaSP 0990693-4, PEBIIP - Adm. 1, aposentada em 12/08/15, referente ao saldo de 10 meses e 05 dias; Peçanha Maria Danizetti Queiroz e Costa, MaSP 0376303-4, PEBIIIP - Adm. 1,
aposentada em 11/11/15, referente ao saldo de 06 meses; Santa Maria
do Suaçuí - Silvânia de Fátima dos Santos Lopes, MaSP 0516249-0,
PEBIIP - Adm. 1, aposentada em 14/10/15, referente ao saldo de 16
meses e 07 dias; São Pedro do Suaçuí - Nélia Heroína Alves de Melo,
MaSP 0280450-8, PEBIM - Adm. 2, aposentada em 14/10/15, referente
ao saldo de 02 meses e 22 dias; São João Evangelista - Isabel Maria
Pereira Pimenta Braga MaSP 0263499-6, EEBIIP - Adm. 2, aposentada em 14/01/16, referente ao saldo de 06 meses; São João Evangelista - Shirley Maria Pereira Leão, MaSP 0564610-4, PEBIP - Adm.
1, aposentada em 14/10/15, referente ao saldo de 10 meses e 08 dias;
Guanhães - Eliane Ramalho Domingues, MaSP 0344867-7, ANEI3L
- Adm. 1, aposentada em 12/12/15, referente ao saldo de 05 meses;
Virginópolis - Joana Darc Coelho do Amaral Rocha, MaSP 0370600-9,
ATBIVJ - Adm. 2, aposentada em 11/11/15, referente ao saldo de 06
meses.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 08/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do parágrafo
1º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, da servidora: Carmésia - E E José Vieira da Silva - Idalice Gonçalves da Silva Madureira, MaSP 0517942-9, PEBIIF - Adm. 1, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 22/02/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 09/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: Senhora do Porto - E E Professora Civa Simões Fonseca
- Elizabeth Aparecida Gonçalves da Silva, MaSP 1216402-6, ATBIA Adm. 3, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEVI, a partir de 24/02/16.
29 801067 - 1

SRE de Itajubá
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 138/16
Retifica O ATO de QUINQUÊNIO ao servidor: ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 366626-0, Eurípedes de Faria
Costa, PEBIP, 1ª admissão, por motivo de incorreção na vigência. Ato
nº 1314/09, publicado em 07/10/09, onde se lê: 5º quinquênio magistério a partir de 31/08/09, leia-se: 5º quinquênio a partir de 31/08/08.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 139/16
RETIFICA O ATO AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA da servidora: BRAZÓPOLIS – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 864572-3, Flávia Rosa Faria
Noronha, PEBIA, 2ª admissão, Ato nº 200/14, publicado em 28/05/14,
por incorreção, onde se lê: proporcional a 7183 dias, leia-se: proporcional a 7244 dias; ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 341486-9, Maria Aparecida da Silva, EEBIA, 2ª admissão, Ato nº 200/14, publicado em 28/05/14, por incorreção, onde se
lê: proporcional à 5036 dias, leia-se: proporcional à 5092 dias; MaSP
731871-0, Terezinha das Graças do Vale, ASBIF, 1ª admissão, Ato nº
200/14, publicado em 28/05/14, por incorreção, onde se lê: proporcional à 10555 dias, leia-se: proporcional à 10612 dias; MaSP 365912-5,
Vanildes Silvestre Alves, referente ao cargo de PEBIP, 1ª admissão,
por incorreção na média de carga horária, Ato nº 407/14, publicado em
24/09/14, onde se lê: 132 h/a, leia-se: 135 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 140/16
RETIFICA O ATO de OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA à servidora: ITAJUBÁ – CEP Centro de Educação Profissional,
MaSP 1289237-8, Anabel Lucinda Barbosa Dias de Souza, ATBIA, 2ª
admissão, cargo em comissão de Secretário de Escola SEII, por motivo
de incorreção. Ato nº 598/15 publicado em 22/10/15, onde se lê: pela
remuneração do cargo de provimento em comissão, de Secretário de
Escola SEII a partir de 15/10/15, leia-se: pela remuneração do cargo
de efetivo acrescida de 50% do cargo de provimento em comissão, de
Secretário de Escola SEII a partir de 09/11/15.
01 801677 - 1
Adilson Francisco dos Santos
Diretor em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 126/16
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, às servidoras:
CONCEIÇÃO DOS OUROS – E.E. João Ribeiro de Carvalho, MaSP
368930-4, Aparecida Nicodema Pereira Costa, PEBIA, 1ª admissão,
ATBIVH, 2ª admissão, a partir de 14/02/2016; ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 454210-6, Ana Cristina de Souza
Lima, ASBDIA, 2ª admissão, a partir de 18/02/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
127/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado